Resoluções

   

A seguir, apresentamos as resoluções editadas pela Adasa que tratam dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos:

Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016 - Estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e das outras providências;

Resolução ADASA nº 21, de 25 de novembro de 2016 – Dispõe sobre as condições gerais da prestação e utilização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal;

Resolução ADASA nº 05, de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Resolução ADASA nº 18, de 01 de agosto de 2018 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos originários dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal. 

Resolução ADASA nº 04, de 25 de abril de 2019 - Que tipifica as infrações e estabelece as penalidades que o SLU estará sujeito no caso do descumprimento das normas que estabelecem a adequada prestação dos serviços.

Resolução ADASA nº 05, de 14 de abril de 2020 - Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.