Ações Regulatórias

Específicas    

  1-Elaboração de Resolução com diretrizes regulatórias sobre os serviços de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

  2-Elaboração de Resolução sobre indicadores de desempenho para avaliar a qualidade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.

  3-Elaboração de Resolução com as diretrizes para elaboração do Plano de Exploração dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

  4-Revisão da Resolução n.º 21, de 25 de novembro de 2016, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Transversal   

  5-Elaboração de Estudos Técnicos para mapeamento de interfaces entre os serviços de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Meta 11.6:

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Metas 12.4 e 12.5

Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso