Apresentação

   

O Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDGIRS, foi aprovado por meio do Decreto nº 38.903, de 06 de março de 2018.O Plano aborda, a partir de um completo diagnóstico setorial, proposições para atendimento a metas estabelecidas, visando ao enquadramento aos requisitos legais presentes, à universalização dos serviços e à melhoria da qualidade, observadas as condições técnico-operacionais, ambientais, sociais e econômico-financeiras.

Além disso, apresenta em seu conteúdo a metodologia aplicada, tópicos relacionados à gestão dos resíduos sólidos no Distrito Federal, sobre a participação social na elaboração do plano, além de um apanhado geral sobre os diferentes tipos de resíduos sólidos produzidos no Distrito Federal. Contém diagnósticos situacionais, prognósticos relacionados a cada categoria de resíduo, indicadores de avaliação e metas para sua implementação. 

Alguns dos indicadores foram definidos a partir do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), enquanto outros foram formulados pela equipe técnica que elaborou o PDGIRS. Novos indicadores poderão ser criados e aplicados a partir da revisão do Plano, que deve ocorrer no mínimo a cada quatro anos. Porém, como condição para sua validade, esta revisão deve ser submetida ao controle social para a devida avaliação em conjunto com o prestador de serviços, entidade reguladora, comunidade e demais atores envolvidos.

As metas foram estabelecidas de forma a se respeitarem os seguintes prazos: curto, médio e longo prazo, assim distribuídos: 

▪ Curto Prazo: 1 a 4 anos = 2018 a 2021; 

▪ Médio Prazo: 5 a 8 anos = 2022 a 2025; 

▪ Longo Prazo: 9 a 20 anos = 2026 a 2037.

O PDGIRS tem o objetivo de estabelecer os programas, projetos, ações e metas a serem implementados pelo Distrito Federal para o horizonte de 20 (vinte) anos.