Adasa - Convênios Encerrados - Atualizado em Abril/2024

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Convênios Encerrados - Atualizado em Abril/2024

ACORDO Nº 02/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Partícipes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
CNPJ nº: 00.037.457.0001-70

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a continuidade da cooperação técnica estabelecida entre a ADASA e a NOVACAP por meio do Acordo de Cooperação nº 02/2016, para a digitalização de cadastro e georreferenciamento do sistema de drenagem urbana do Distrito Federal, visando o desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP) no biênio 2021-2022.

Data da Publicação: N.126 de 07/07/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 0197-000446/2016.
Período de Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2023.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Jeferson da Costa, matrícula nº 270.402-1.
Situação do Acordo: Inativo

DOCUMENTOS:

- Acordo de Cooperação Técnica

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CONVÊNIO Nº 01/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Distrito Federal, por meio do monitoramento hidro geológico e hidrológico e do mapeamento hidro geológico distrital.

Data da Publicação: DODF Nº 84 de 06/05/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002743/2019-73
Período de Vigência: 25/02/2021 a 30/06/2023.
Valor do Convênio: R$ 5.264.209,77
Executor do Acordo: Juliana Pinheiro Gomes, matrícula nº 269631-2.
Situação do Acordo: Inativo.

DOCUMENTOS:

- Contrato do Convênio

- Portaria nº 88 de 06/05/2021

- 1º Termo aditivo Convênio 01/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 - ADASA/SLU

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.

Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o estabelecimento das condições para a realização de ações conjuntas destinadas a promover a melhoria de processos relacionados à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos objetivando que esses processos sejam capazes de produzir informações com alto nível de confiabilidade, para uso regulatório por parte da ADASA e gerencial por parte do SLU. Para execução deste objeto poderá ser contratada pela ADASA consultoria especializada para mapear processos que integram os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e identificar as fragilidades e os riscos associados a cada etapa, buscando compreender os fatores que podem causar impactos negativos aos serviços ou processos e, consequentemente, nas informações requeridas pela entidade reguladora para cálculo de indicadores de desempenho, propondo possíveis ajustes e capacitando servidores do SLU para habilitá-los a executar ou monitorar os novos processos. Para esse projeto o objetivo é o aperfeiçoamento dos processos de geração, registro, tratamento e transferência dos dados produzidos pelo SLU a serem utilizados para o cálculo de indicadores de desempenho do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDGIRS. Os resultados obtidos serão utilizados pela ADASA para elaboração de resolução específica para fins de auditoria e certificação de informações da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Este ACORDO não restringe nem diminui nenhuma das competências e deveres da ADASA ou do SLU prevista nas normas legais, regulamentares e contratuais.

Data da Publicação: DODF N.145 de 03/08/2020
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00003644/2019-17.
Período de Vigência: 30/07/2020 a 30/12/2021.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Silvo Gois, matrícula Nº 182.243-8.
Situação do Acordo: Inativo.

DOCUMENTOS:

- Acordo de cooperação técnica - SLU

- Portaria nº 67 de 06/08/2020

- 1° Termo Aditivo

ACORDO Nº 01/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Partícipe: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA – ARESC.
CNPJ nº: 23.114.901/0001-00

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competência das Agências Partícipes, voltada ao intercâmbio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos regulados.

Data da Publicação: DODF Nº 41 de 27/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004758/2018-95.
Período de Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso
Executor do Acordo: Silvo Gois de Alcântara, matrícula n° 182.243-8.
Situação do Acordo: Inativo.

DOCUMENTOS:

- Acordo de Cooperação Técnica

Nº ACORDO: 01/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Partícipe: O INMET
CNPJ n.°: 00.396.895/0010-16

Objeto: conjunção de esforços e atividades visando o acesso aos dados meteorológicos coletados pelas estações meteorológicas automáticas do IMMET de Brasília/DF, e estações pluviométricas da ADASA de interesse mútuo de ambas as instituições.

Data da Publicação: DODF Nº 39 de 15/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004795/2018-01.
Período de Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Ana Carolina Lopes Carneiro, matrícula n° 269.770-X
Situação do Acordo: Inativo.

DOCUMENTOS:

- Ordem de Serviço nº 03, de 21 de fevereiro de 2019

- Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO Nº 07/2018

DOCUMENTOS:

- Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2018

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018

Partes: Adasa e o Instituto BRB.

Objeto: integrar esforço entre os Participes para desenvolver , fortalecer e executar projetos e ações de educação ambiental e sustentabilidade ambiental, no âmbito do Distrito Federal.

Datas da Publicação: DODF Nº 9 de 14/01/2019.
Vigência: 36 meses (de 08/01/2019 a 07/01/2022).

DOCUMENTOS:

- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018

CONVÊNIO Nº 01/2018

Convênio nº 01/2017 – ADASA/CPRM
Partes: ADASA e COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS -CPRM
Data da publicação: DODF Nº223, de 23/11/2018.
Assunto: Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar a Rede de Monitoramento das Águas Superficiais e Subterrâneas do Distrito Federal, sob gestão da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — ADASA e dos serviços periódicos realizados para a sua manutenção e operação, com o objetivo de verificar a possibilidade de realização de uma "parceria com CPRM.
Vigência: 31/10/2020.
Comissão Executora: Juliana Pinheiro matrícula nº 269.631-2; Ana Carolina Lopes matrícula nº 269.770-X; e, Helena de Andrade matrícula nº 271.889-8.

Convênio por Adesão 01/2018

Processo:00197-00003870/2018-17 - Convênio nº 01/2018
Partes: Adasa e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Data da publicação: DODF N.244 de 26/12/2018
Executor: Carlos Bizzotto matrícula nº264.555-6
Assunto: O presente Convênio por Adesão tem por objetivo a prestação de assistência à saúde suplementar aos servidores e empregados ativos e aposentados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, e seus respectivos grupos familiares definidos, proporcionando a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde do GEAP-Referência registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar, sob o número 455.830107-8, na modalidade de Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, administrado pela GEAP Autogestão em Saúde, ou quaisquer outros por ela administrados, desde que devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 29/10/2018.

- Convenio

- Portaria n°149 de 04-09-2018

- 1° Termo Aditivo

- Extrato do 1° termo aditivo

Convênios e Acordos de Cooperação Mútua - Encerrados

Processo: 00197.00004637/2018-43 - Convênio nº 001/2018
Partes: Adasa e Município de Gaspar/SC
Data da publicação: DODF N.99 de 28/05/2019
Assunto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Vanessa Fernanda Schmitt, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Especializados II, lotada na Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa do município de Gaspar, para atuar junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrital Federal - Adasa, com ônus para a cessionária.
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 22/10/2018.

- Convênio

- Portaria nº 152, de 04/09/2019

Convênios e Acordos/Termos de Cooperação Técnica – Encerrados

Processo: 197.001.077/2016 - Convênio nº 01/2017
Unidade: Adasa e UNB
Assunto: O presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.01/2017 – ADASA (para execução do Projeto de Pesquisa denominado ‘’Estudo multidisciplinar do estado do Lago Paranoá: Topo-Batimetria, qualidade dos sedimentos e balanços hídricos’’)tem por objetivo alterar o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o PLANO DE APLICAÇÃO, a MEMÓRIA DE CÁLCULO, o ORÇAMENTO CONSOLIDADO, o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e o CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (CRONOGRAMA DE ENTREGA DE RELATÓRIOS) do PLANO DE TRABALHO, na forma das alterações anexas, bem como a CLÁUSULA DÉCIMA (DO SIGILO E DA CONFINDENCIALIDADE), a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DOS BENS) e a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA (DA VIGENCIA), as quais passam a vigorar com a seguinte redação:
Período de Execução: 11/08/2017 a 11/12/2019

- 1° Termo Aditivo

- 2° Termo Aditivo

- 3° Termo Aditivo

Processo: 0197-000446/2016

Partes: Adasa e o Novacap
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo, o que acarretará o acréscimo de obrigações da Novacap, previstas no Acordo original, celebrado em 29/07/2016, para o apoio institucional mútuo no desenvolvimento de Projeto da Adasa intitulado "Digitalização de Cadastro e Georreferenciamento do Sistema de Drenagem Urbana do Distrito Federal", com vistas ao desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP); e prorrogação do prazo de vigência do referido ajuste.
Datas da Publicação: DODF Nº 66 de 08/04/2019
Vigência: 30/11/2020

- Segundo termo aditivo ao acordo de cooperação nº 02/2016

Processo : 00197-00001089/2018-08 convênio: 02/2018
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Objeto: ações de mútua cooperação técnico científica, a execução do Projeto de Pesquisa " Desenvolvimento de Metodologias para Gerenciamento dos Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais do Distrito Federal".
Convenente: FUB/FINATEC
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 238, de 17/12/2018
Vigência: 24 meses
Período de Execução:

- Convênio de Cooperação Técnico e Científica

Processo: 197.000.977/2015 – Convênio n°1/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade do reúso de água cinza e do aproveitamento de água pluvial em edificações no Distrito Federal.
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2018

- Convênio de Cooperação Técnico e Científico

- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico

Processo: 197.000.978/2015 – Convênio n°2/2016 ADASA/UnB

Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017

- Convênio de Cooperação Técnico e Científico

- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico

Processo: 197.000.978/2015 – Convênio n°2/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017

Processo: 197.001.074/2011
Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE
Assunto: Acordo de Cooperação com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal (ERSAR).
Vigência: duração indefinida
Período de Execução: Encerrado.

Processo: 197.000.579/2011
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de obrigações entre as partes para colaboração e desenvolvimento do “Projeto Produtor de Águas do Pipiripau”.
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Mar/2012 a Mar/2017

Processo: 197.000.630/2009
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de cooperação celebrado entre a Câmara dos Deputados Federal e a ADASA para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação de recursos hídricos do Distrito Federal.
Vigência: 60 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2014
Prorrogação: 60 meses
Período de Execução: Jun/2014 a Jun/2019

Processo: 197.001.444/2008
Unidade: Unidade de Gestão de Projetos – UNESCO/ADASA
Assunto: Projeto de Cooperação Técnica Internacional para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA.
Vigência: 90 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Dez/2016

Número do convênio: 02/2016
Processo: 197.000.024/2010
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Convênio de cooperação técnico-científica com a ANP, visando ao desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das questões referentes ao transporte, distribuição e comercialização do gás canalizado.
Convenente: FUB/UNB
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016

Processo: 197.000.978/2015
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Estudos sobre eliminador e bloqueador de ar na rede da CAESB.
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016

Processo: 197.000.222/2011
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE
Assunto: Termo de cooperação técnica para parceria na utilização do sistema de informação de vigilância da qualidade da água para consumo humano (SISAGUA).
Vigência:12 meses
Período de Execução: Fev/2012 a Fev/2013

Processo: 197.000.066/2011
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE
Assunto: Parceria firmada por meio de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entidade especializada na elaboração de estudos técnicos e científicos para desenvolvimento de metodologia para avaliação de desempenho de estações de tratamento de água e esgotos, com interveniência da fundação Cristiano Otoni (FCO).
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Ago/2011 a Ago/2013

Processo: 197.000.758/2009
Unidade Atual: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Termo de cooperação técnica com o IBRAM, visando a harmonização dos papéis e funções institucionais, dentro do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, instituído pelo Marco Normativo Distrital dos Recursos Hídricos.
Vigência: 2 anos
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011

Processo: 197.000.484/2009
Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE
Assunto: Termo de cooperação técnica celebrado com a Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento da legislação das atividades de regulação, o intercâmbio de conhecimentos e informações relacionadas com o processo de capacitação na área de regulação, buscando o fortalecimento das Agências Reguladoras e aperfeiçoamento das atividades de regulação no âmbito Nacional e do Distrito Federal.
Vigência: 24 meses, prorrogável por igual ou inferior período
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011