NÚMERO DO CONTRATO: 59/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 55063
Data da Publicação: DODF N° 165 de 02/09/2025.
Número do Processo: 00197-00001014/2025-48
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: José Augusto de Rezende
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no projeto elaborado pela EMATER-DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2030
Valor atualizado do Contrato: R$ 26.021,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato