PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADASA
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) está comprometida com a transparência, participação social e inovação. Trabalhando em parceria com diversos atores, a Adasa assegura a sustentabilidade dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal.
Para evitar desvios de integridade e alcançar seus objetivos, a Adasa desenvolveu um conjunto estruturado de medidas institucionais, instituídas pela sua Política de Integridade. Esse programa visa prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
O Programa de Integridade da Adasa é uma ferramenta fundamental para promover a boa governança e garantir que a Agência atue de maneira responsável e eficiente em prol do interesse público.
Cartilha de Prevenção ao Assédio e à Discriminação
A Adasa elaborou a Cartilha de Prevenção ao Assédio e à Discriminação com o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos. A cartilha apresenta orientações claras sobre como identificar, prevenir e agir diante de situações de assédio moral, sexual e discriminação, reforçando o compromisso da Agência com a ética, a integridade e os direitos fundamentais. O material está disponível para consulta e visa fortalecer a cultura institucional de respeito e valorização da diversidade.
Cartilha de Prevenção ao Assédio e à Discriminação
Estruturas Organizacionais do Programa de Integridade
O Programa de Integridade possui as seguintes estruturas organizacionais cujas competências estão diretamente ligadas às funções de integridade:
Diretoria Colegiada e Comitê Interno de Governança
A Diretoria Colegiada, que também atua como Comitê Interno de Governança, lidera e coordena as atividades da Adasa. Responsável por decisões estratégicas e operacionais, esta diretoria estabelece diretrizes e procedimentos que promovem a ética, transparência e conformidade legal. Supervisiona a implementação de mecanismos de controle interno e prevenção de irregularidades, assegurando que a Adasa opere segundo princípios de boa governança, responsabilidade e accountability.
Corregedoria
A Corregedoria promove a disciplina e a integridade dentro da Adasa. Investiga denúncias de irregularidades, desvios de conduta e infrações éticas, tomando medidas corretivas necessárias. Desenvolve e implementa políticas que previnam comportamentos inadequados, orientando e educando os colaboradores sobre normas e padrões éticos.
Controle Interno e Compliance
O setor de Controle Interno e Compliance assegura que todas as operações e processos da Adasa estejam em conformidade com normas legais e internas. Monitora e avalia riscos, implementa mecanismos de controle e garante a aderência às políticas de integridade e ética. Realiza auditorias internas, investiga irregularidades e propõe melhorias para prevenir fraudes e corrupção.
Assessoria de Comunicação Institucional
A Assessoria de Comunicação Institucional garante a transparência e clareza na disseminação de informações internas e externas. Comunica as políticas, ações e resultados da Adasa de forma eficaz, fortalecendo a confiança do público e dos colaboradores. Através de campanhas, treinamentos e divulgação de materiais educativos, promove a compreensão e adesão às práticas de integridade e governança.
Serviço de Gestão de Pessoas
O Serviço de Gestão de Pessoas gerencia e desenvolve o capital humano da Adasa. Implementa políticas e práticas que promovem a ética e a transparência entre os colaboradores, incluindo recrutamento e seleção baseados em mérito e integridade, programas de capacitação e avaliações de desempenho. Atua também na promoção de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo, contribuindo para uma cultura organizacional sólida.
Comissão de Ética
A Comissão de Ética promove e assegura a conduta ética dentro da Adasa, zelando pelo cumprimento dos princípios e normas de integridade. Atua na prevenção e resolução de conflitos éticos, avaliando situações que envolvem dilemas morais e comportamentais dos colaboradores, oferecendo orientações alinhadas aos valores institucionais.
A Adasa criou seu Código de Conduta, prescrevendo os padrões de conduta profissional exigidos dos servidores no cumprimento das leis e regulamentos da agência.
Ouvidoria
A Ouvidoria da Adasa é um canal de comunicação direto entre a população e a agência, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre os serviços regulados. Visa assegurar a transparência e a melhoria contínua desses serviços, promovendo a participação social e a resolução de conflitos. A Ouvidoria monitora e acompanha as manifestações, garantindo respostas em tempo hábil e de maneira adequada.
Para pedidos de informação e para denúncias, consulte a página da Ouvidoria da Adasa:
Comissão de Integridade
A Adasa criou a Comissão de Integridade por meio da Portaria nº 224 de 2024. Esta comissão tem o objetivo de prevenir e combater práticas de corrupção e irregularidades, além de promover uma cultura de integridade na instituição. Atuando como órgão de apoio ao Comitê Interno de Governança (CIG), a comissão será responsável por implementar e aprimorar a Política de Integridade Pública da Adasa, incluindo o monitoramento dos riscos e a avaliação da efetividade das ações preventivas.
Com uma equipe que representa áreas-chave, como Controle Interno, Ouvidoria, Gestão de Pessoas e Comunicação Institucional, a Comissão de Integridade também incentivará a denúncia de irregularidades, protegendo a identidade dos denunciantes, e promoverá capacitações sobre ética, gestão de riscos e compliance para servidores e colaboradores.