CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o ar go 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001024/2024-01

COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002-2024 ADASA.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.

PERÍODO: 26/04/2024 a 16/05/2024

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, até as 18 horas do dia 16/05/2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa

DOCUMENTOS:

- Nota Técnica

- Resolução - Minuta

- Publicação no DODF nº 79, de 25 de abril de 2024

- Aviso de Consulta Pública nº 02/2024 - DODF