Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBHRP
- Deliberação 03/2023
- Ficha de Cadastro
- Edital de Convocação
- Relatório Plenárias - Comissão Eleitoral CBH Paranaíba
- Deliberação Nº 01/2018 - CBH Paranaíba
- Portal do Comitê
- Decreto de Criação nº 27.152, de 31 de agosto de 2006
- Composição do Comitê
- Edital de Convocação Nº 01/2018 - Para Habilitação e Divulgação do Cronograma das Plenárias Setoriais do Processo Eleitoral Gestão 2018 - 2021
- Deliberação Nº 01/2017 - CBH Paranaíba
- Deliberação Nº 03/2017 - CBH Paranaíba
- Deliberação Nº 04/2017 - CBH Paranaíba
- Edital de Convocação 01/2017
- Relatório de inscriçoes do Processo Eleitoral
- Relatório Final - Comissão Eleitoral - CBH Paranaíba
- Deliberação N° 02 CBH Rio Paranaíba
- Relatório de Análise das Inscrições - Processo Eleitoral Complementar
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – CBH/AM
- Deliberação 02/2023
- Deliberação Nº 01/2022 - CBH Maranhão
- Edital de Convocação n° 01//2022
- Relatório PLenárias - Processo Eleitoral CBH Maranhão
- Deliberação Nº 01/2018 - CBH Maranhão
- Portal do Comitê
- Decreto de Criação nº 31.254, de 18 de janeiro de 2010
- Composição do Comitê
- Edital de Convocação Nº 01/2018 - Para Habilitação e Divulgação do Cronograma das Plenárias Setoriais do Processo Eleitoral Gestão 2018 - 2021
- Deliberação Nº 02/2017 - CBH Maranhão
- Deliberação Nº 04/2017 - CBH Maranhão
- Deliberação Nº 05/2017 - CBH Maranhão
- Edital de Convocação 01/2017
- Relatório de inscriçoes do Processo Eleitoral
- Relatório Final - Comissão Eleitoral - CBH Maranhão
- Deliberação N° 03 CBH Maranhão
- Relatório de Análise das Inscrições - Processo Eleitoral Complementar
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto – CBH/AP
- Deliberação N° 05/2023 - Processo Eleitoral Complementar CBH Preto DF
- Resultado Preliminar CBH Preto DF
- Edital Eleição CBH Preto 2023
- Ficha Cadastral 2022
- Edital de chamamento CBH Preto DF 2022
- Relatório PLenárias - Processo Eleitoral CBH Preto
- Deliberação Nº 01/2018 - CBH Preto
- Portal do Comitê
- Decreto de Criação nº 31.253, de 18 de janeiro de 2010
- Edital de Convocação Nº 01/2018 - Para Habilitação e Divulgação do Cronograma das Plenárias Setoriais do Processo Eleitoral Gestão 2018 - 2021
- Deliberação Nº 01/2017 - CBH Preto
- Deliberação Nº 03/2017 - CBH Preto
- Deliberação Nº 04/2017 - CBH Preto
- Edital de Convocação 01/2017
- Relatório de inscrições do Processo Eleitoral
- Relatório Final - Comissão Eleitoral - CBH Preto
- Deliberação N° 02 CBH AP
-Relatório de análise das inscrições – processo eleitoral - resultado preliminar
-Relatório de análise das inscrições – processo eleitoral - resultado final
-Relatório Plenárias Setoriais - Processo Eleitoral CBH Preto
-Relatório de análise das inscrições – processo eleitoral complementar - resultado final
Bacia do Rio Descoberto
- Projeto de Adequação Ambiental do Lago Descoberto