Nesta quinta-feira (14/03), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), por meio da Superintendência de Resíduos Sólidos (SRS), realizou uma reunião virtual com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil para apresentar as etapas para a revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na região.

“Essa fase inicial, da tomada de subsídios, inclui gestão e debate para a elaboração da revisão. Para isso, preparamos uma ferramenta para coletar contribuições da sociedade, um formulário eletrônico com 35 perguntas a serem respondidas por todos os interessados. A partir das contribuições compartilhadas, serão realizados debates para elaborar a revisão da resolução de forma satisfatória, aprimorando, modernizando e abordando essa questão crucial para a sociedade como um todo” destacou o diretor da Adasa, Félix Palazzo, no início da reunião. 

“A ideia é justamente obter contribuições bem embasadas e orientadas segundo as reais necessidades e percepções de todos os envolvidos. Por isso, é imprescindível contar com a participação de representantes dos órgãos públicos, dos conselhos e demais entidades da sociedade civil organizada. É fundamental também conhecermos  a percepção do usuário, que está recebendo o serviço”, reiterou a superintendente da SRS, Élen Dânia dos Santos. 

“Além disso, é importante lembrar que existem equipamentos instalados recentemente no Distrito Federal, como os papa-entulhos e os papa-recicláveis, que não existiam quando da publicação da norma editada em 2016. Teremos a oportunidade de entender melhor como é que estão funcionando, se há necessidade de melhoria quanto à utilização, à prestação ou à informação relacionada a esses equipamentos e a outras instalações. Então, o objetivo é promover esse debate de forma bastante abrangente e efetiva para atualizar e aperfeiçoar a norma e, por consequência, a prestação do serviço e, assim, garantir a satisfação da sociedade quanto ao serviço prestado”, concluiu.

O Coordenador de Regulação, Clésio Araújo, esclareceu em sua apresentação que, além da obtenção de informações e contribuições da sociedade por meio do formulário disponibilizado, serão realizados Workshops temáticos e presenciais para aprofundar a discussão sobre temas específicos, como coleta seletiva, coleta convencional e formas de atendimento aos usuários dos serviços. 

De acordo com a chefe de Unidade de Medição e Monitoramento do SLU, Andréa Almeida, por ser uma normativa que norteia a maioria dos contratos e encaminhamentos internos da autarquia, a Resolução Adasa n.º 21/2016 é de suma importância para a adoção de medidas do SLU. “Como o cenário do Distrito Federal mudou bastante desde a elaboração da normativa, essa atualização é extremamente necessária e será muito proveitosa para nós, principalmente pela ampla participação social no seu processo. Esperamos poder contribuir ativamente com essa revisão e colher grandes avanços nas diretrizes que ela trouxer", compartilhou.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), Secretaria de Obras e Infraestrutura (SO),  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (SEDUH), Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil  (Novacap) Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), Rede Alternativa de Catadores, Instituto Valoriza Resíduos, entre outros.

Participação e Contribuições

A participação ativa dos diversos setores da sociedade é fundamental para o aprimoramento das políticas relacionadas à gestão de resíduos sólidos no Distrito Federal. A Adasa reforça a importância da colaboração e engajamento nesse processo para maior eficácia e adequação das medidas adotadas.

Interessados em contribuir com sugestões e feedbacks durante esta fase tão importante, podem acessar o formulário de Tomada de Subsídios aqui.

 As contribuições poderão ser enviadas até o dia 18 de abril de 2024.

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