O Manual apresenta técnicas de engenharia aplicáveis aos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pautadas pela sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental. Aborda, além dos conteúdos técnicos relativos à hidrologia e à hidráulica, outros temas relevantes para a sustentabilidade desses serviços, tais como:

• Planejamento, regulação e prestação institucionalizada do serviço público de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;

• Diretrizes e critérios para a sustentabilidade técnica, social, econômica e ambiental;

• Ações estruturais e não estruturais para redução dos riscos de alagamentos e inundações;

• Soluções apropriadas às especificidades urbanísticas, topográficas e ambientais da área de intervenção;

• Institucionalização de alternativa de modalidade condominial de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;

• Controle da poluição hídrica, erosão, deposição, assoreamento e impactos ambientais;

• Interfaces com a gestão de uso e ocupação do solo urbano;

• Interface com os demais serviços públicos de saneamento básico;

• Recomendações construtivas para medidas de controle na fonte; e

• Diretrizes para operação e manutenção do sistema de drenagem urbana.

O objetivo deste Manual é apresentar critérios para estudos de concepção de projetos básicos e executivos, execução e fiscalização de obras, e diretrizes para a operação e manutenção adequadas de sistemas de drenagem no Distrito Federal, coerentes com uma visão integrada do manejo das águas pluviais urbanas.

Com esse propósito, o Manual abrange tanto a ampliação dos sistemas de drenagem, em consonância com a expansão urbana, como a adequação e ampliação dos sistemas existentes em áreas já urbanizadas, referenciando-se pela busca da prestação de serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas em regime de eficiência e eficácia.

É importante destacar que este Manual tem efeito normativo. Portanto, os projetos de drenagem e manejo de águas pluviais do Distrito Federal elaborados a partir da edição deste Manual e após a fase de transição descrita no Capítulo 18 – Transição para os Critérios Propostos Neste Manual, deverão observar os conceitos e parâmetros aqui apresentados.

Não obstante, poderão ser adotados critérios diferentes dos aqui estabelecidos desde que tecnicamente fundamentados e previamente discutidos e aprovados pelo prestador de serviços e pela agência reguladora.

O Manual está disponível em 3 formatos:

Manual de Drenagem – Formato Revista Digital
Manual de Drenagem – Formato PDF