Resoluções

   

Resolução nº 003, de 26 de abril de 2022

Revoga a Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020, e dá outras providências.

Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2021

Institui o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa PDI para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e define o limite máximo de investimento autorizado.

Resolução nº 09, de 19 de agosto de 2021 (Revogada pela Resolução 03/2022)

Altera o inciso I do art. 4º da Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020.

Resolução nº 06, de 06 de maio de 2021 (Revogada pela Resolução 03/2022)

Revoga o inciso III do art. 4º da Resolução n.º 07, de 06 de maio de 2020, e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 26 de março de 2021

Altera a Resolução nº 09, de 13 de julho de 2016 que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

Resolução nº 15,de 02 de setembro de 2020 (Revogada pela Resolução 03/2022)

Altera o art. 6º da Resolução nº 07, de 06 de maio de 2020.

Resolução Nº 11, de 03 de junho de 2020

Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006 visando o controle da poluição dos corpos hídricos por esgoto sanitário.

Resolução N.º 07, de 06 de maio de 2020 (Revogada pela Resolução 03/2022) Estabelece condições excepcionais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, durante a situação de emergência em saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 16, de 23 de dezembro de 2019 - Altera a Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2019.

Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2019 - Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e apresentação do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2019 (Alterada pela Resolução nº 16/2019) - Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011, nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.

Resolução nº 10, de 07 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a instituição da metodologia de auditoria e certificação das informações provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.
- Guia da certificação SNIS    
- Manual de Auditoria e Certificação

Reolução nº 09, de 30 de setembro de 2019 - Determina que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb apresente plano para implementar medidas de restrição do abastecimento de água em regiões atendidas por sistemas isolados e sob regime de alocação negociada de recursos hídricos no Distrito Federal.

Resolução nº 03, de 20 de março de 2019. (Republicação em razão de alterações nas Tabelas I e II do apêndice)- Estabelece diretrizes para implantação e operação de sistemas prediais de água não potável em edificações residenciais.

Resolução nº 13, de 06 de junho de 2018. - Revoga as Resoluções ADASA nº 20/2016 e 21/2017, e estabelece procedimentos complementares, a serem observados pela Concessionária, para o atendimento das Resoluções ADASA nº 8/2018 e 12/2018 e dá outras providências.

Resolução nº 11, de 22 de maio de 2018. – Altera o Art. 29 da Resolução nº. 14, de 27 de outubro de 2011.

Resolução nº 21, de 8 setembro de 2017 - Declara estado de restrição de uso dos recursos hídricos e o regime de racionamento nas regiões administrativas de São Sebastião, Sobradinho I e II, Fercal, Planaltina e Brazlândia, atendidas pelos sistemas isolados operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. (Revogada pela Resolução nº 13, de 06 de junho de 2018).

Resolução nº 10, de 19 maio de 2017 - Altera o Art. 1º. da Resolução n° 15, de 10 de novembro de 2011.

Resolução nº 20, de 07 de novembro de 2016. - Declara o estado de restrição de uso dos recursos hídricos, estabelece o regime de racionamento do serviço de abastecimento de água nas localidades atendidas pelos reservatórios do Descoberto e Santa Maria. (Revogada pela Resolução nº 13, de 06 de junho de 2018).

Resolução nº 09, de 13 de julho de 2016 - Estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

Resolução nº 008, de 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre a instituição da metodologia de avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal e sobre os procedimentos gerais de comunicações oficiais realizadas entre a ADASA e o prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Resolução nº 003, 13 de abril de 2012 - Disciplina os procedimentos a serem observados nos processos administrativos instaurados pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que tenham por objetivo a correção de irregularidades praticadas por usuários ou a aplicação de sanções a estes.

Resolução nº 015, de 10 de novembro de 2011 - Estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e de uso misto no Distrito Federal. Revoga as Resoluções nº 175, de 19 de dezembro de 2007, e nº 99, de 16 de novembro de 2009.

Resolução nº 014, de 27 de outubro de 2011 - Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Resolução nº 006, de 05 de julho de 2010. - Estabelece os Procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução nº 188, de 24 de maio de 2006 - Regulamenta os procedimentos para aplicação de penalidades às infrações cometidas contra os Regulamentos e Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

(Republicação em razão de alterações nas Tabelas I e II do apêndice)