Contratos em Vigor - Atualizado em Maio/2022

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 042048
Datas da Publicação: DODF N° 204 de 27/10/2020
Número do Processo: 00197-00004957/2019-84
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa, pelo período inicial de 12 (doze) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 09/2020 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 44312993, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 48000319, que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 9.857.041,55
Situação do Contrato: Ativo
Executor: MARCELO PAES MATRÍCULA N°266.961-7 e HELENICE MARIA MATRÍCULA N°278.258-8

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Portaria n° 32

Primeiro Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 041623
Datas da Publicação: DODF N° 168 de 03/09/2020
Número do Processo: 00197-00004269/2019-14
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020 e seus Anexos (41472582); e a Proposta de Preços (42714160), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/09/2020 a 01/03/2023
Valores atualizado do Contrato: R$ 98.000,00 
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Tiago Vianna, matrícula n° 272.236-4

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Portaria Nº 76 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040786
Datas da Publicação: DODF N° 133 de 16/07/2020
Número do Processo: 00197-00000536/2020-18
Modalidades de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Nome do Contratado: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG.
Objetivo: O Contrato tem por objeto a participação do servidor João Pedro Fernandes Melo, Regulador de Serviços Públicos, matrícula n.º 195.083-5, no curso “Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, com duração de 18 meses, ofertado integralmente no formato à distância – EAD, consoante especifica o Projeto Básico (Sei nº 35479575) e a Inexigibilidade de Licitação (Documento Sei nº 37179386), que passam a integrar o presente Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 5.800,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Augusta Gonçalves de O. Dantas, matrícula n° 1821180.

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Portaria Nº 5 de 29/07/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 040771
Datas da Publicação: DODF N°56 de 24/03/2020
Número do Processo: 00197-00003111/2019-27
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização e dedetização das instalações e copeiragem para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com o fornecimento de todo o material de consumo de limpeza, higiene e de copa, bem como máquinas, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, pelo período inicial de 30 (trinta) meses. 
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:01/04/2020 a 01/10/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.457.883,59  
Situação do Contrato: Ativo
Primeiro Termo Aditivo
Executor: Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6;

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Portaria N° 163/2021

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040733
Datas da Publicação: DODF N° 31-B DE 17/03/2020
Número do Processo:00197-00002702/2019-87
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MUNDIAL MÁQUINAS COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI
Objetivo: Este contrato tem por objetivo a contratação de solução integrada de serviços de impressão corporativa, (i.e., impressão, cópia e digitalização) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedentes compreendendo: Fornecimento de equipamentos de reprografia (i.e., impressoras multifuncionais monocromáticas), doravante chamados de equipamentos incluindo a instalação, configuração e manutenção; Fornecimento de suprimentos e consumíveis necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, exceto papel; Fornecimento de solução de gestão (i.e., sistema de informação) para monitoramento e gerenciamento dos equipamentos, além da bilhetagem e contabilização de impressões, cópias e digitalizações; Atendimento, compreendendo o suporte a todos os itens (i.e., equipamentos e solução) que contemplam a prestação dos serviços objeto deste contrato; Treinamento de usuários, gestores e técnicos na utilização dos equipamentos e solução de gestão disponibilizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2025                                   
Valores atualizado do Contrato: R$ 138.074,92
A suspensão parcial da execução do contrato visa evitar ônus desnecessário para a Administração e a Contratada, além de resguardar o equilíbrio econômico-financeiro contratual, tendo em vista as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Coronavírus).
Comissão executora: Anderson Costa, matrícula nº 266.958-7; Weber Rosa, matricula n° 266.960-9; Geraldo Barcellos, matrícula n° 172.491-6 e Leonardo Matos, matricula n° 182.196-2.

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PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Primeiro termo aditivo

Segundo termo aditivo

Terceiro termo aditivo

Quarto termo aditivo

Quinto termo aditivo

Sexto termo aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040648
Datas da Publicação: DODF N° 48 de 12 de março de 2020
Número do Processo: 00197-00002833/2019-64
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico 
Nome do Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321, de 14.04.1976), para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores beneficiários. Os serviços serão executados na forma descrita no Termo de Referência anexo ao Edital, especialmente quanto às especificidades listadas no seu Item 03 - "Prestação dos Serviços". Os cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, ou outro mecanismo de segurança de responsabilidade da contratada, destinados à aquisição de alimentação e refeição, para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores, no valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/10/2022 a 28/02/2023                                  
Valores atualizado do Contrato: R$ 1.815.461,60
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7.

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Portaria N° 18

Portaria Nº 33

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040496
Datas da Publicação: DODF N° 24 de 04/02/2020
Número do Processo: 00197-00003035/2019-50
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados, incluindo publicações, inscrições, avisos, aplicação de provas, correção, recursos, resultados, curso de formação, logística e outros procedimentos para a realização de concurso público para a Adasa, consoante as especificações e condições contidas no respectivo Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299), na Proposta da Contratada, datada de 22 de julho de 2019 (Doc. Sei nº 25852047) e no Ofício DRPRJ-IADES n° 002/011401-2020, de 14 de janeiro de 2020 (doc. Sei 34048319), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição. Consoante o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, adotado na Decisão nº 4.310/2019, proferida no Processo n. 14.032/2012, no sentido de que “é inapropriada a concepção do valor pago como inscrição em concurso público como se taxa fosse, ante a não caracterização como tributo, uma vez que participação em concursos não é compulsória”, fica convencionada, para todos os efeitos, a substituição do termo “taxa” por “valores”, constantes nos itens 2.11, “a”, “b”, “g ”, 6.1, 6.3, e onde mais houver, do Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299). Os valores das inscrição a serem cobradas para os cargos previstos no concurso público a que se refere este contrato, serão os seguintes: Para Regulador de Serviços  de Serviços Públicos: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);Para Técnico de Regulação de Serviços Públicos:   R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).O cronograma de realização do concurso será definido de comum acordo entre as partes, mediante troca de correspondência, respeitando os prazos estabelecidos na Lei Distrital n.º 4.949/2012, devendo a Contratada indicar o(s) nome(s) do(s) responsável(eis) técnico(s) de cada uma das fases dos trabalhos a serem executada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2023 
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.905.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Carlos Bizzotto, matrícula nº 264.555-6 (presidente); Carlos Pinheiro dos Santos Bastos Neto, matrícula nº 278.331-2;  Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, matrícula n.º 182.118-0; Gustavo Antonio Carneiro, matrícula nº 271.249-0; Fusao Nishiyama, matrícula n.º 266.967-6; Eduardo Lobato Botelho, matrícula nº 185.049-0; e Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7.

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Portaria Nº 14 de 11 de fevereiro de 2020

Portaria N° 85

Primeiro Termo Aditivo

Portaria N° 174 de 13 de dezembro de 2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040267
Data da Publicação: DODF N° 233 de 09/12/2019
Número do Processo:00197-00005228/2018-64
Modalidade de Licitação: Concorrência 
Nome do Contratado: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
Objetivo: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela CONTRATADA. à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias, atendidas as prescrições estabelecidas diretamente a determinada ação publicitária; as pesquisas e outros instrumentos de avaliação previstos na alínea “a” do subitem terão a finalidade de: gerar conhecimento sobre o mercado ou o ambiente de atuação da CONTRATANTE, o público-alvo e os veículos de divulgação nos quais serão difundidas as campanhas ou peças; aferir a eficácia do desenvolvimento estratégico, da criação e da divulgação de mensagens; possibilitar a mensuração dos resultados das campanhas ou peças, vedada a inclusão de matéria estranha ou sem pertinência temática com a ação publicitária. É vedado incluir outros serviços não previstos no subitem, em especial as atividades de promoção, de patrocínio e de assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas e a realização de eventos festivos de qualquer natureza. Não se inclui no conceito de patrocínio mencionado no subitem precedente o patrocínio de mídia, ou seja, de projetos de veiculação em mídia ou em instalações que funcionem como veículo de comunicação e o patrocínio da transmissão de eventos esportivos, culturais ou de entretenimento comercializados por veículo de comunicação. A CONTRATADA atuará por ordem e conta da CONTRATANTE, em conformidade com o art. 3º da Lei nº 4.680/1965, na contratação de fornecedores de serviços especializados, para a execução das atividades complementares de que trata o subitem, e de veículos de divulgação para a compra de tempo e ou espaço publicitários. A CONTRATADA não poderá subcontratar outra agência de propaganda para a execução de serviços previstos nesta cláusula.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00
Comissão Executora: Carlos Pinheiro, matrícula nº278.331-2; Roberta Nobre matrícula, nº278.553-6; Flávia Melo matrícula, n°269.033-0; Ana Cecília Paranaguá matrícula, n°278.317-7 como membro suplente;

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Portaria 121

Primeiro Termo Aditivo

SegundoTermo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040220
Data da Publicação: DODF N° 229 de 03/12/19
Número do Processo:00197-00004204/2019-79
Modalidade de Licitação: pregão eletrônico
Nome do Contratado: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 56 (cinquenta e seis) monitores para desktop para atender a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, conforme especificações técnicas constantes do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 0135/2018 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, com garantia e assistência técnica dos equipamentos de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 29/11/19 a 29/11/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 42.560,00
Gestor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 172.491-6

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Portaria Nº 222 de 03/12/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040154
Data da Publicação: DODF N° 223 de 25/11/2019
Número do Processo: 00197.00002485/2019-25
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI
Objetivo: O presente contrato tem por objeto a contratação e assinatura de serviços de 260 (duzentas e sessenta) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 12 (doze) meses, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, conforme detalhamento constante no anexo I (Projeto Básico), do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2019, segmentadas e quantificadas conforme apresentado adiante: *200 (duzentos) licenças de uso do Office 365 Enterprise E3 e,*60 (sessenta) licenças de uso do Office 365 Enterprise.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 341.325,44
Gestor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula nº 266.958-7

Contrato Administrativo 28-2019

Portaria 215

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo