O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00000813/2021-73,
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 007-2023 ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os critérios técnicos para emissão de outorga para fins de lançamento de efluentes em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União.
PERÍODO: 01/12/2023 a 20/12/2023.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 20 de dezembro de 2023
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2021, e no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002845/2022-94, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 003/2022/ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal (SLU), na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
PERÍODO: 05/10/2022 a 21/10/2022
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, BrasíliaDF, até as 18 horas do dia 21 de outubro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº , COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 004/2022/ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que versa sobre a alteração da Resolução Adasa nº 188, de 24 de maio de 2006, destinada a regulamentar os procedimentos para aplicação de penalidades às infrações cometidas pelo prestador contra os regulamentos e Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito Federal.
PERÍODO: 20/11/2022 a 31/12/2022.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até às 18 horas do dia 31 de dezembro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presente Adasa
- Extrato de Decisão da Diretoria
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL Adasa, designado por meio da Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2021,
e no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008,
e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002845/2022-94,
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nas atividades de fiscalização desenvolvidas pela Adasa sobre uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal, que será aberto período para recebimento de contribuições da
Consulta Pública nº 006/2023-ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução estabelece os procedimentos gerais para a fiscalização, apuração de infrações e aplicação de penalidades pelo uso irregular dos recursos hídricos em corpos de água de
domínio do Distrito Federal e outros, cuja fiscalização lhe sejam delegadas.
PERÍODO: 16/11/2023 a 20/12/2023.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp-06-Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária,
Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 23 horas do dia 03 de dezembro de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
- Minuta de Resolução Versão Final Resolução 163 para consulta
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00000220/2022-98, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados da atividade de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Consulta Pública nº 001 - 2022/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios, informações adicionais e contribuições ao texto do Projeto Básico destinado à contratação de consultoria para apoio à elaboração do Manual de Controle Patrimonial aplicado à prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.
PERÍODO: 12/03/2022 a 31/03/2022
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES:
Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 31 de março de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº , COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002/2022/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera as Resoluções n.º 350, de 2006; n.º 420, de 2006; n.º 16, de 2018; e n.º 1, de 2022.
PERÍODO: 05/09/2022 a 04/10/2022
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico CP-002-2022@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 30 de setembro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
- Extrato de Decisão da Diretoria
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001142/2021-68 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados em par?cipar da elaboração da Agenda Regulatória da Adasa, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2021.
OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais ao processo de elaboração da Agenda Regulatória Adasa 2021-2022. PERÍODO: 07/06/2021 a 21/06/2021.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
Proposta da Agenda Regulatória
Nota Técnica da Agenda Regulatória
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002225/2021-74 , COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 004/2021/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal (SLU), na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
PERÍODO 13/10/2021 a 28/10/2021
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INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo 00197-00001764/2020-13 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, comunica:
Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 02/2021.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na Bacia do Ribeirão Extrema.
PERÍODO: 31/05/2021 a 30/06/2021.
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INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001763/2020-61 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 001/2021.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na bacia do Rio Jardim.
PERÍODO: 24/05/2021 a 22/06/2021.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 119, de 17 de dezembro de 2020, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2020/Adasa, na modalidade à distância.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 09, de 13 de julho de 2016, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.
PERÍODO: 28/12/2020 a 25/01/2021.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 25 de janeiro de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 7, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.
OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais referentes ao relatório de execução da Agenda Regulatória da Adasa.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 6, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), no qual apresenta o Plano de Ações e Programa de Investimentos.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos Produtos 4 e 5, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, na qual apresentam os prognósticos dos recursos hídricos e as diretrizes para a implantação dos instrumentos de gestão e arranjo institucional, respectivamente.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e apresentação do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que institui a metodologia de auditoria e certificação das informações regulatórias provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao estudo que apresenta o plano de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos afluentes distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa na internet.
OBJETIVO: apresentar subsídios para a escolha das melhores alternativas para minimizar o conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau.
OBJETIVO: analisar proposta de alteração dos prazos estabelecidos nos artigos 2º, 6º, 8º e 11 da Resolução nº 6, de 5 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de alteração da Resolução nº 15, de 10 de novembro de 2011, que estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios residenciais e de uso misto no Distrito Federal.