O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2021, e no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002845/2022-94, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 003/2022/ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal (SLU), na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
PERÍODO: 05/10/2022 a 21/10/2022
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, BrasíliaDF, até as 18 horas do dia 21 de outubro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00000220/2022-98, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados da atividade de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Consulta Pública nº 001 - 2022/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios, informações adicionais e contribuições ao texto do Projeto Básico destinado à contratação de consultoria para apoio à elaboração do Manual de Controle Patrimonial aplicado à prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.
PERÍODO: 12/03/2022 a 31/03/2022
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES:
Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 31 de março de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001142/2021-68 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados em par?cipar da elaboração da Agenda Regulatória da Adasa, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2021.
OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais ao processo de elaboração da Agenda Regulatória Adasa 2021-2022. PERÍODO: 07/06/2021 a 21/06/2021.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
Proposta da Agenda Regulatória
Nota Técnica da Agenda Regulatória
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002225/2021-74 , COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 004/2021/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal (SLU), na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
PERÍODO 13/10/2021 a 28/10/2021
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INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo 00197-00001764/2020-13 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, comunica:
Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 02/2021.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na Bacia do Ribeirão Extrema.
PERÍODO: 31/05/2021 a 30/06/2021.
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INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001763/2020-61 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 001/2021.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na bacia do Rio Jardim.
PERÍODO: 24/05/2021 a 22/06/2021.
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INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 119, de 17 de dezembro de 2020, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2020/Adasa, na modalidade à distância.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 09, de 13 de julho de 2016, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.
PERÍODO: 28/12/2020 a 25/01/2021.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 25 de janeiro de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 7, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.
OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais referentes ao relatório de execução da Agenda Regulatória da Adasa.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 6, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), no qual apresenta o Plano de Ações e Programa de Investimentos.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos Produtos 4 e 5, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, na qual apresentam os prognósticos dos recursos hídricos e as diretrizes para a implantação dos instrumentos de gestão e arranjo institucional, respectivamente.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e apresentação do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que institui a metodologia de auditoria e certificação das informações regulatórias provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao estudo que apresenta o plano de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos afluentes distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa na internet.
OBJETIVO: apresentar subsídios para a escolha das melhores alternativas para minimizar o conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau.
OBJETIVO: analisar proposta de alteração dos prazos estabelecidos nos artigos 2º, 6º, 8º e 11 da Resolução nº 6, de 5 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de alteração da Resolução nº 15, de 10 de novembro de 2011, que estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios residenciais e de uso misto no Distrito Federal.