Resoluções - Atualizado em Outubro/2018

   

As resoluções elaboradas e publicadas na área de gestão de recursos hídricos estão listadas, por ano, desde 2006, e podem ser acessadas sequencialmente. Para acessar as resoluções publicadas clique aqui

 

 RESOLUÇÕES 2018:

Resolução nº 17, de 31 de julho de 2018.
Revoga a resolução ADASA n° 18, de 27 de outubro de 2016.

Resolução Conjunta ADASA/SECIMA/ANA nº 1, de 3 de julho de 2018.
Revoga a Resolução Conjunta ADASA/SECIMA/ANA nº 01/2017

Resolução nº 16, de 18 de julho de 2018.
Define as disponibilidades hídricas dos aquíferos das diferentes unidades hidrográficas (UHs) do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução nº 15, de 25 de junho de 2018.
Regulariza o processo de concessão de outorga de direito de uso de recursos hídricos a montante do reservatório do Descoberto e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 29 de maio de 2018.
Estabelece curva de referência para o acompanhamento do volume útil do reservatório de Santa Maria para o período de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.

Resolução nº 8, de 03 de maio de 2018.
Estabelece curva de referência para o acompanhamento do volume útil do reservatório do Descoberto para o período de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 5 de março de 2018. (Revogada pelas Resoluções ADASA n° 08/2018 e n° 12/2018)
Estabelece curvas de referência para o acompanhamento do volume útil dos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria para o ano 2018, e dá providências.

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RESOLUÇÕES 2017:

Resolução nº 28, de 22 dezembro de 2017.  (Revogada pela Resolução ADASA nº 03/2018)
Estabelece curva de acompanhamento de metas definidas para o reservatório de Santa Maria durante o período hidrológico chuvoso 2017/2018.

Resolução nº 27, de 19 dezembro de 2017.
Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2018, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução nº 26, de 07 dezembro de 2017. (Revogada pela Resolução ADASA nº 03/2018)
Estabelece curva de acompanhamento de metas estabelecidas para o reservatório do Descoberto durante o período hidrológico chuvoso 2017/2018.

Resolução nº 23, de 17 outubro de 2017(Revogada pela Resolução ADASA nº 03/2018)
Estabelece as medidas de restrição à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB na captação de água no reservatório do Descoberto, e aos irrigantes, nos principais rios afluentes do reservatório do Descoberto, e dá outras providências.

Resolução nº 18, de 15 agosto de 2017.
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para cobertura de custo operacional adicional de material de tratamento e dá outras providências.

Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2017.
Altera dispositivos da Resolução n o 350, de 23 de junho de 2006, e dá outras providências.

Resolução nº 16, de 8 de agosto de 2017.
Revoga o artigo 3º da Resolução ADASA nº 18/2016.

Resolução nº 12, de 14 de junho de 2017.
Estabelece curva de acompanhamento do volume útil do reservatório de Santa Maria para o ano de 2017, visando à manutenção dos usos prioritários dos recursos hídricos.

Resolução nº 09, de 15 de maio de 2017.
Estabelece curva de acompanhamento do volume útil do reservatório do Descoberto para o ano de 2017, visando à manutenção dos usos prioritários dos recursos hídricos.

Resolução nº 04, de 17 de março de 2017 .
Estabelece diretrizes gerais para o processo de Alocação Negociada de Água em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.

Resolução  Conjunta nº 01, de 06 março de 2017. (Revogada pela Resolução Conjunta nº 01/2018)
Resolução Conjunta ADASA/SECIMA/ANA nº 01, de 06 março de 2017.

Resolução nº 02, de 17 de fevereiro de 2017. (Revogada pela Resoluções ADASA nº 12/2018)
Redução da vazão captada pela CAESB no Santa Maria.

Resolução nº 01, de 15 de fevereiro de 2017. (Revogada pela Resolução ADASA nº 09/2017)
Limitar a Vazão Captada pela CAESB no Descoberto.

 

RESOLUÇÕES 2016:

Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2016.
Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2017, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução nº 22. de 09 de dezembro de 2016.
Revoga a Resolução ADASA nº 16/2016 e o art. 5º da Resolução ADASA nº 19/2016.

Resolução nº 19, de 27 de outubro de 2016 . (Alterada para Resolução ADASA nº 22/2016)
Reduz a vazão outorgada aos usuários de água subterrânea e recomenda medidas de uso racional da água aos estabelecimentos de lava-jato e postos de combustíveis do Distrito Federal.

Resolução nº 18, de 27 de outubro de 2016 . (Revogada pela Resolução ADASA nº 17/2018)
Estabelece restrição de horário para captação de água por meio de caminhões-pipa, nos corpos d´água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.

Resolução nº 016, de 21 de setembro de 2016. (Revogada pela Resolução ADASA nº 22/2016)
Declara estado de restrição de uso dos recursos hídricos e o regime de restrição do abastecimento de água potável nas regiões administrativas de São Sebastião, Jardim Botânico, Sobradinho I e II, Planaltina e Brazlândia, atendidas pelos sistemas isolados operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Resolução nº 015, de 16 de setembro de 2016. (Alterada pela Resolução ADASA nº 15/2018)
Declarar a Situação Crítica de Escassez Hídrica nos Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria.

Resolução nº 013, de 15 de agosto de 2016 . (Revogada pela Resolução ADASA nº 03/2018)
Estabelece os volumes de referência e ações de contenção em situações críticas de escassez hídrica nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, visando assegurar os usos prioritários dos recursos hídricos.

Resolução nº 07, de 1 de julho de 2016. 
Altera a Resolução ADASA nº 06, de 14 de dezembro de 2015 que estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2016, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução Adasa nº 06, de 1 de julho de 2016 .
Estabelece regime diferenciado para a concessão de outorga prévia e outorga de direito de uso dos recursos hídricos em áreas urbanas ou rurais classificadas como áreas de parcelamento irregular do solo no Distrito Federal.

 

RESOLUÇÕES 2014:

Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2014.
Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes, e dá encaminhamentos.

Resolução nº 01, de 22 de outubro de 2014.
Estabelece Dispõe sobre a proposta de enquadramento de cursos d'água de demínio da União no Distrito Federal originada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH Paranaíba.

Resolução nº 13, de 08 de maio de 2014.
Estabelece as diretrizes e os critérios para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos por meio de caminhão-pipa em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União.

 

RESOLUÇÕES 2011:

Resolução nº 16, de 23 de dezembro de 2011 .
Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2012, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução nº 013, de 26 de agosto de 2011 .
Estabelece os critérios técnicos para emissão de outorga para fins de lançamento de efluentes em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União.

Resolução nº 010, de 13 de maio de 2011 .
Estabelece procedimentos gerais para requerimento e obtenção de registro e outorga para implantação e regularização de barragens em corpos de água de domínio do Distrito Federal e em outros delegados pela União.

Resolução nº 009, de 08 de abril de 2011 .
Estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.

Resolução nº 006, de 28 de fevereiro de 2011 .
Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Núcleo Rural Lago Oeste.

Resolução nº 005, de 28 de fevereiro de 2011. 
Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Núcleo Rural Casa Grande, Gama.

Resolução nº 004, de 28 de fevereiro de 2011. 
Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Park Way.

Resolução nº 003, de 28 de fevereiro de 2011. 
Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos da Península Norte.

Resolução nº 002, de 28 de fevereiro de 2011. 
Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Lago Sul.

Resolução nº 001, de 28 de fevereiro de 2011.
Define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos no território do Distrito Federal.

 

RESOLUÇÕES 2010:

Resolução nº 009, de 21 de dezembro de 2010.
Estabelece os níveis altimétricos mínimos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, Distrito Federal, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Estabelece os Procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal e dá outras providências.

Instituir o Cadastro Eletrônico dos usuários de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e em corpos de água delegados pela União e Estados.

Homologa os resultados parciais da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2010, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes e critérios para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos por meio de canais em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União.

 

RESOLUÇÕES 2006:

Estabelece os procedimentos gerais para a fiscalização, apuração de infrações e aplicação de penalidades pelo uso irregular dos recuros hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e outros, cuja fiscalização lhe sejam delegadas.

Resolução nº 350, de 23 de junho de 2006(Alterada pela Resolução ADASA nº 17/2017)
Estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recuros hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e em corpos de água delegados pela União e Estados.

Resolução nº 420, de 01 de novembro de 2006.
Estabelece os procedimentos gerais para a obturação e lacração dos poços escavados e poços tubulares, e dá outras providências.

DF Gestão Integrada

(Revogada pelas Resoluções ADASA n. 09/2018 e 12/2018)

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