Apresentação

   

Foco na gestão sustentável dos recursos hídricos, com ênfase na normatização dos usos das águas e em sua competência afeta, bem como na promoção e implantação das políticas públicas que versem sobre o tema, sem, contudo, deixar de apoiá-las quando de sua aplicação.

As principais atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Superintendência de Recursos Hídricos são as seguintes:

Planos de Recursos Hídricos
A Adasa vem colaborando na contratação e elaboração do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá – CBH Paranoá.

Revisão de normativos
Encontram-se em processo de revisão:
- Resolução n° 350/2006, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga;
- Resolução n° 9/2011, que trata dos procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais; e
- Instrução Normativa 002/2006, que estabelece valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.

Novas Resoluções:
Estão em processo de elaboração resolução sobre recarga artificial de aquíferos, regulamentando as leis Distritais nº 3.793/2006 e 2.978/2002, resolução conjunta com o Ibram, com vistas à harmonização das funções institucionais desses dois órgãos e está também prevista a edição de uma resolução específica que regulamente as captações de água no lago Paranoá.

Outras participações
- Participação em reuniões do CRH/DF, no Grupo de Trabalho para acompanhamento das atividades de enquadramento dos corpos de água do Distrito Federal.
- Representação da Adasa junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Distrito Federal, com o acompanhamento das reuniões que vêm sendo realizadas e nas que ainda estão previstas para o ano de 2015.
- Juntamente com o Termo de Referência do Plano de Bacia do Lago Paranoá, vem trabalhando no termo de referência para elaboração do diagnóstico socioambiental da bacia do rio Descoberto, com vistas à implantação de pagamentos por serviços ambientais naquela bacia.