Contratos em Vigor - Atualizado em Setembro/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 08/2020
Datas da Publicação: DODF n° 168 de 03/09/2020
Número do Processo: 00197-00004269/2019-14
Modalidades de Licitação:
Nome do Contratado: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020 e seus Anexos (41472582); e a Proposta de Preços (42714160), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/09/2020 a 01/03/2023 (30 meses)
Valores atualizado do Contrato: R$ 98.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Tiago Vianna matrícula n°272.236-4

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Portaria Nº 76 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 06/2020
Datas da Publicação: DODF:N°133, de 16/07/2020
Número do Processo: 00197-00000536/2020-18
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG.
Objetivo: O Contrato tem por objeto a participação do servidor João Pedro Fernandes Melo, Regulador de Serviços Públicos, matrícula n.º 195.083-5, no curso “Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, com duração de 18 meses, ofertado integralmente no formato à distância – EAD, consoante especifica o Projeto Básico (Sei nº 35479575) e a Inexigibilidade de Licitação (Documento Sei nº 37179386), que passam a integrar o presente Contrato
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2022
Valores atualizado do Contrato: R$5.800,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Augusta Gonçalves de O. Dantas matrícula N°1821180

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 05/2020
Datas da Publicação: DODF:N°128 de 09/07/2020
Número do Processo:00197-00000682/2020-43
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.-ME
Objetivo: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas impressos e por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020 e seus Anexos (40883606408841344088429340884612), e a Proposta de Preços  (41789541), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021
Valores atualizado do Contrato: R$29.734,07
Execultor: Thaís Lopes matrícula N°271.995-9 e Fusao Nishiyama matrícula N°266.967-6

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 04/2020
Datas da Publicação: DODF N°56 de 24/03/2020
Número do Processo: 00197-00003111/2019-27
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização e dedetização das instalações e copeiragem para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com o fornecimento de todo o material de consumo de limpeza, higiene e de copa, bem como máquinas, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, pelo período inicial de 30 (trinta) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 06/2020 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 35800220, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 36760106, que passam a integrar o presente Termo.  
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:01/04/2020 a 01/10/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.282.619,96  
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6, Thaís Lopes Seixas Pereira, matrícula nº 271.995-9

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Portaria N° 33

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 03/2020
Datas da Publicação: DODF:N°31 DE 17/03/2020
Número do Processo:00197-00002702/2019-87
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: MUNDIAL MÁQUINAS COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI
Objetivo:
Este contrato tem por objetivo a contratação de solução integrada de serviços de impressão corporativa, (i.e., impressão, cópia e digitalização) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedentes compreendendo: Fornecimento de equipamentos de reprografia (i.e., impressoras multifuncionais monocromáticas), doravante chamados de equipamentos incluindo a instalação, configuração e manutenção; Fornecimento de suprimentos e consumíveis necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, exceto papel; Fornecimento de solução de gestão (i.e., sistema de informação) para monitoramento e gerenciamento dos equipamentos, além da bilhetagem e contabilização de impressões, cópias e digitalizações; Atendimento, compreendendo o suporte a todos os itens (i.e., equipamentos e solução) que contemplam a prestação dos serviços objeto deste contrato; Treinamento de usuários, gestores e técnicos na utilização dos equipamentos e solução de gestão disponibilizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:16/03/2020 a 16/03/2024                                   
Valores atualizado do Contrato: R$ 127.960,00
Situação do Contrato: SUSPENSO POR 120 DIAS (17/07/2020 a 11/11/2020 – COVID-19)
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula nº 266.958-7, Weber Rosa de Oliveira, matricula n° 266.960-9, Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 172.491-6, Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2.

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PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Primeiro termo aditivo

Segundo termo aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 02/2020
Datas da Publicação: DODF n° 38 de 27/02/2020
Número do Processo: 00197-00002833/2019-64
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321, de 14.04.1976), para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores beneficiários. Os serviços serão executados na forma descrita no Termo de Referência anexo ao Edital, especialmente quanto às especificidades listadas no seu Item 03 - "Prestação dos Serviços". Os cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, ou outro mecanismo de segurança de responsabilidade da contratada, destinados à aquisição de alimentação e refeição, para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores, no valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2021                                   
Valores atualizado do Contrato: R$ 1.340.659,81
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Carlos Bizzotto, matrícula n.º 264.555-6

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Portaria N° 18

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 01/2020
Datas da Publicação: DODF n°24 de 04/01/2020
Número do Processo: 00197-00003035/2019-50
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado:
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados, incluindo publicações, inscrições, avisos, aplicação de provas, correção, recursos, resultados, curso de formação, logística e outros procedimentos para a realização de concurso público para a Adasa, consoante as especificações e condições contidas no respectivo Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299), na Proposta da Contratada, datada de 22 de julho de 2019 (Doc. Sei nº 25852047) e no Ofício DRPRJ-IADES n° 002/011401-2020, de 14 de janeiro de 2020 (doc. Sei 34048319), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição. Consoante o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, adotado na Decisão nº 4.310/2019, proferida no Processo n. 14.032/2012, no sentido de que “é inapropriada a concepção do valor pago como inscrição em concurso público como se taxa fosse, ante a não caracterização como tributo, uma vez que participação em concursos não é compulsória”, fica convencionada, para todos os efeitos, a substituição do termo “taxa” por “valores”, constantes nos itens 2.11, “a”, “b”, “g ”, 6.1, 6.3, e onde mais houver, do Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299). Os valores das inscrição a serem cobradas para os cargos previstos no concurso público a que se refere este contrato, serão os seguintes: Para Regulador de Serviços  de Serviços Públicos: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);Para Técnico de Regulação de Serviços Públicos:   R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).O cronograma de realização do concurso será definido de comum acordo entre as partes, mediante troca de correspondência, respeitando os prazos estabelecidos na Lei Distrital n.º 4.949/2012, devendo a Contratada indicar o(s) nome(s) do(s) responsável(eis) técnico(s) de cada uma das fases dos trabalhos a serem executada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.905.000,00
  Situação do Contrato: Ativo
  Comissão Executora: Dennis Monteiro de B. Queiroz do Valle, matrícula nº 182.166-0, Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, matrícula nº 182.118-0, Ivan Pereira Prado, matrícula nº 262.621-7, Gustavo Antônio Carneiro, matrícula nº 271.249-0, Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6, Eduardo Lobato Botelho, matrícula nº 185.049-0, e Marcelo de Oliveira  Paes, matrícula nº 266.961-7

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 33/2019
Data da Publicação: DODF N.248 de 31/12/2019
Número do Processo:00197-00003866/2019-45
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: FACTOR TURISMO EIRELI-ME
Objetivo: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, quando em viagem de exclusivo interesse público.
Este Contrato vincula-se ao Edital Padrão Pregão Eletrônico nº 020/2019 (32700507) - DICOM/SCG/SEEC-DF, da Proposta (32703580) de 30 de setembro de 2019, e da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 5.450/2005.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência:23/01/2020 a 23/01/2021
Valor atualizado do Contrato: 349.000,03
Gestor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

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Portaria N° 01

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 32/2019
Data da Publicação: DODF N.231 de 05/12/19
Número do Processo:00197-00005228/2018-64
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
Objetivo: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela CONTRATADA. à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias, atendidas as prescrições estabelecidas diretamente a determinada ação publicitária; as pesquisas e outros instrumentos de avaliação previstos na alínea “a” do subitem terão a finalidade de: gerar conhecimento sobre o mercado ou o ambiente de atuação da CONTRATANTE, o público-alvo e os veículos de divulgação nos quais serão difundidas as campanhas ou peças; aferir a eficácia do desenvolvimento estratégico, da criação e da divulgação de mensagens; possibilitar a mensuração dos resultados das campanhas ou peças, vedada a inclusão de matéria estranha ou sem pertinência temática com a ação publicitária. É vedado incluir outros serviços não previstos no subitem, em especial as atividades de promoção, de patrocínio e de assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas e a realização de eventos festivos de qualquer natureza. Não se inclui no conceito de patrocínio mencionado no subitem precedente o patrocínio de mídia, ou seja, de projetos de veiculação em mídia ou em instalações que funcionem como veículo de comunicação e o patrocínio da transmissão de eventos esportivos, culturais ou de entretenimento comercializados por veículo de comunicação. A CONTRATADA atuará por ordem e conta da CONTRATANTE, em conformidade com o art. 3º da Lei nº 4.680/1965, na contratação de fornecedores de serviços especializados, para a execução das atividades complementares de que trata o subitem, e de veículos de divulgação para a compra de tempo e ou espaço publicitários. A CONTRATADA não poderá subcontratar outra agência de propaganda para a execução de serviços previstos nesta cláusula.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência:05/12/19 a 05/12/2020
Valor atualizado do Contrato: 2.250.000,00
Gestor: Laerte Gomes de Brito, matrícula nº 270.418-8; Israel Pinheiro Torres; e Gabriela Ferreira do Vale, matrícula nº 272.298-4

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Portaria 255

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 31/2019
Data da Publicação: DODF N.230 de 04/12/2019
Número do Processo:00197-00002911/2019-21
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: J C DA SILVA EIRELI -ME
Objetivo: Aquisição de 42 pluviômetros, 4 módulos registradores de dados e 4 cabos de transferência de dados, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência:04/12/19 a 04/06/20 (180 dias)
Valor atualizado do Contrato:156.000,00
Gestor: Carolinne Isabella Dias Gomes, matrícula nº 194.939-8

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Portaria 226