Contratos em Vigor - Atualizado em Março/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 11/2020

Data da Publicação: DODF N.221 de 24/11/20
Número do Processo: 00197.00001977/2020-37
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado:
CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - DODF
Objetivo: Prestação de serviço de publicação institucional na imprensa oficial do Governo do Distrito Federal, qual seja o Diário Oficial do Distrito Federal, de atos administrativos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência:02/12/2020 a 30/11/2025
Valor atualizado do Contrato: 
R$ 1.250.000,00

Gestor: Nelson G. Moço Neto, matrícula nº 182.143-1 e F. Rodrigo Sábato matrícula nº 166.056-X.

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Portaria Nº 114

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF 
Unidade Administrativa: Adasa 
Nota de Empenho Número: 2020NE00373(máscaras) e 2020NE00374 (óculos)
Número do Processo de Referência00197-00002491/2020-16 
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação 
Objeto:Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização dos servidores e colaboradores da Adasa, em face da necessidade de proteção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), dividido em dois lotes: 
Nome do Contratado:BRINDES INTELIGENTES-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES EIREL 
*Lote I: 2.000 (mil) máscaras estilo cirúrgica reutilizáveis (laváveis), feitas de algodão ou de poliéster, na cor branca, com no mínimo duas camadas cobrindo nariz e boca, e elástico lateral para sustentação entorno das orelhas ou elástico duplo no entorno da nuca e cabeça. 
Nome do Contratado: 
Nome do Contratado:PRIMEIRA LINHA COMERCIAL LTDA 
*Lote II: 100 (cem) óculos de proteção de material plástico ou acrílico, transparente. 
Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93, Lei nº 4.990/2012.

Nota de empenho

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 10/2020
Datas da Publicação: DODF n° 204 de 27/10/2020
Número do Processo: 00197-00004957/2019-84
Modalidades de Licitação:
Nome do Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa, pelo período inicial de 12 (doze) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 09/2020 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 44312993, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 48000319, que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021
Valores atualizado do Contrato: R$ 8.803.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: MARCELO PAES MATRÍCULA N°266.961-7 e HELENICE MARIA MATRÍCULA N°278.258-8

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Portaria N° 32 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 09/2020
Datas da Publicação: DODF n°186, de 30/09/2020
Número do Processo: 00197-00002487/2019-14
Modalidades de Licitação:
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) sensores de nível d’água do tipo pressão, compreendendo o prazo de garantia de funcionamento de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações do Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/09/2020 a 21/03/2021(Fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 09/2020).
Valores atualizado do Contrato: R$ 94.999,95
Situação do Contrato: Ativo
Executor:

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Primeiro Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 08/2020
Datas da Publicação: DODF n° 168 de 03/09/2020
Número do Processo: 00197-00004269/2019-14
Modalidades de Licitação:
Nome do Contratado: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020 e seus Anexos (41472582); e a Proposta de Preços (42714160), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/09/2020 a 01/03/2023 (30 meses)
Valores atualizado do Contrato: R$ 98.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Tiago Vianna matrícula n°272.236-4

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Portaria Nº 76 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 06/2020
Datas da Publicação: DODF:N°133, de 16/07/2020
Número do Processo: 00197-00000536/2020-18
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG.
Objetivo: O Contrato tem por objeto a participação do servidor João Pedro Fernandes Melo, Regulador de Serviços Públicos, matrícula n.º 195.083-5, no curso “Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, com duração de 18 meses, ofertado integralmente no formato à distância – EAD, consoante especifica o Projeto Básico (Sei nº 35479575) e a Inexigibilidade de Licitação (Documento Sei nº 37179386), que passam a integrar o presente Contrato
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2022
Valores atualizado do Contrato: R$5.800,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Augusta Gonçalves de O. Dantas matrícula N°1821180

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 05/2020
Datas da Publicação: DODF:N°128 de 09/07/2020
Número do Processo:00197-00000682/2020-43
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.-ME
Objetivo: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas impressos e por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020 e seus Anexos (40883606408841344088429340884612), e a Proposta de Preços  (41789541), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021
Valores atualizado do Contrato: R$29.734,07
Execultor: Thaís Lopes matrícula N°271.995-9 e Fusao Nishiyama matrícula N°266.967-6

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Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 04/2020
Datas da Publicação: DODF N°56 de 24/03/2020
Número do Processo: 00197-00003111/2019-27
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização e dedetização das instalações e copeiragem para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com o fornecimento de todo o material de consumo de limpeza, higiene e de copa, bem como máquinas, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, pelo período inicial de 30 (trinta) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 06/2020 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 35800220, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 36760106, que passam a integrar o presente Termo.  
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:01/04/2020 a 01/10/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.282.619,96  
Situação do Contrato: Ativo
Primeiro Termo Aditivo

Objeto: Constitui objeto deste PRIMEIRO TERMO ADITIVO a alteração da razão social da contratada, de acordo com a última alteração contratual (37° alteração) consolidada, de 24/07/2020, registrada na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal em 05/08/2020, encaminhada à Adasa por meio da Carta REAL JG/COM Nº 590/2020 (doc. sei nº 45379005).
Comissão Executora: Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6, Thaís Lopes Seixas Pereira, matrícula nº 271.995-9

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Portaria N° 33

Download do Primeiro Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 03/2020
Datas da Publicação: DODF:N°31 DE 17/03/2020
Número do Processo:00197-00002702/2019-87
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: MUNDIAL MÁQUINAS COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELI
Objetivo: Este contrato tem por objetivo a contratação de solução integrada de serviços de impressão corporativa, (i.e., impressão, cópia e digitalização) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedentes compreendendo: Fornecimento de equipamentos de reprografia (i.e., impressoras multifuncionais monocromáticas), doravante chamados de equipamentos incluindo a instalação, configuração e manutenção; Fornecimento de suprimentos e consumíveis necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, exceto papel; Fornecimento de solução de gestão (i.e., sistema de informação) para monitoramento e gerenciamento dos equipamentos, além da bilhetagem e contabilização de impressões, cópias e digitalizações; Atendimento, compreendendo o suporte a todos os itens (i.e., equipamentos e solução) que contemplam a prestação dos serviços objeto deste contrato; Treinamento de usuários, gestores e técnicos na utilização dos equipamentos e solução de gestão disponibilizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:16/03/2020 a 16/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 127.960,00
Situação do Contrato: SUSPENSO POR 120 DIAS (11/11/2020 a 11/03/2021 – COVID-19)
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula nº 266.958-7, Weber Rosa de Oliveira, matricula n° 266.960-9, Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 172.491-6, Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2.

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PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Primeiro termo aditivo

Segundo termo aditivo

Terceiro termo aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 02/2020
Datas da Publicação: DODF n° 38 de 27/02/2020
Número do Processo: 00197-00002833/2019-64
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321, de 14.04.1976), para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores beneficiários. Os serviços serão executados na forma descrita no Termo de Referência anexo ao Edital, especialmente quanto às especificidades listadas no seu Item 03 - "Prestação dos Serviços". Os cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, ou outro mecanismo de segurança de responsabilidade da contratada, destinados à aquisição de alimentação e refeição, para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores, no valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 28/02/2021 a 27/02/2022                                   
Valores atualizado do Contrato: R$ 1.340.659,81
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7 e Helenice Maria da Silva, matrícula n° 278.258-8

Download do Contrato

Portaria N° 18

Portaria Nº 33

Primeiro Termo Aditivo