OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução conjunta ANA/ADASA que dispõe sobre o marco regulatório da bacia hidrográfica do Rio Pipiripau, localizado no Estado de Goiás e no Distrito Federal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DATA E LOCAL: 11/12/2019, das 14 horas às 17 horas, no Salão Comunitário, Núcleo Rural do Pipiripau, EMATER, Planaltina/DF, CEP: 73.307-992.
AGENDA
13h15 às 14h00 – Inscrição dos participantes e expositores
14h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Enoch Furquim Werneck Lima
Assessora da Ouvidoria da ADASA – Cristiane Martins de Sousa Nava Castro
Chefe-substituta da Assessoria Jurídico-Legislativa – Maria Fernanda de Miranda Silva
Secretário-geral substituto – Elvis Pereira Santana
Superintendente de Recursos Hídricos - Gustavo Antonio Carneiro
Coordenador de Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA - Wilde Cardoso Gontijo Júnior
14h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
14h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
14h20 – Exposição da Proposta da ANA/ADASA.
15h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
17h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta é uma Audiência Pública conjunta, realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Adasa. O objetivo é apresentar minuta de resolução conjunta ANA/ADASA e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 009/2019”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_009_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 11 de dezembro de 2019.
Relatório AIR Pipiripau 21/09/2019
Nota Técnica Conjunta ANA/Adasa _Análise das contribuições da Audiência Pública
Anexo da Nota Técnica Conjunta ANA/Adasa_minuta de resolução