Aviso de Consulta Pública nº 001/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na gestão do uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União ou Estados.
OBJETIVO: apresentar subsídios para a escolha das melhores alternativas para minimizar o conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau.
PERÍODO: 28/02/2019 a 28/03/2019.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp_001_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 28 de março de 2019.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
PAULO SALLES
Diretor-Presidente
Análise de Impacto Regulatório - AIR Projeto Piloto