Audiência Pública nº 006/2017 – Reajuste anual do preço público cobrado pelo SLU aos grandes geradores

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017. 


OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução que altera o Anexo da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.  

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 


Data e Local: 23/10/2017, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00. 


AGENDA

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores 

08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: 

Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro Torres 

Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira 

Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz 

Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro 

Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Cássio Cossenzo 

08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro 

09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública. 

09h20 - Exposição da Proposta da ADASA. 

09h50- Exposição do Serviço de Limpeza Urbana. 

10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa. 

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública. 

 

OBSERVAÇÕES 


Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 006/2017”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_006_2017@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 23 de outubro de 2017.

 

- Minuta de Resolução 

- Resolução nº 25/2017 de 27 Outubro de 2017 - Altera o Anexo da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.

NT031 - Reajuste dos Preços Públicos dos Grandes Geradores

-NT039 - Reajuste dos Preços Públicos dos Grandes Geradores