AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que altera as Resoluções n.º 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

DATA E LOCAL: 11/02/2020, das 09 horas às 12 horas (Horário de Brasília), no Auditório Humberto Ludovico - Adasa - Setor Ferroviário, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte.

AGENDA

08h15 às 09h – Inscrição dos participantes e expositores

09h – Composição da Mesa Diretoria dos Trabalhos:

Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Werneck Lima

Ouvidor da Adasa – Dr. Robinson Ferreira Cardoso

Chefe-Substituta da Assessoria Jurídico-Legislativa – Dra. Maria Fernanda de Miranda Silva

Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro

Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto – Dr. Rafael Machado Mello

09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.

09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

09h20 – Exposição da Proposta da Adasa.

10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco)minutos para cada pessoa.

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência Pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo de aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na Adasa.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela Adasa.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2020”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 13 de fevereiro de 2020. 

Nota Técnica Conjunta

Proposta de Minuta de Resolução

Nota Técnica