OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução Adasa n° 14, de 27 de outubro de 2011, Resolução n° 15, de 10 de novembro de 2011, Resolução n° 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução n° 10, de 19 de maio de 2017 que estabelecem as condições de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, bem como dispõe sobre a Estrutura Tarifária dos serviços públicos prestados pela Caesb.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DATA E LOCAL:
- Sessão I: 25/11/2019, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.
- Sessão II: 25/11/2019, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 14 horas às 17 horas.
AGENDA – Sessão I
08h15 às 09h00 – Inscrição dos participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. José Walter Vazquez Filho
Ouvidor da Adasa – Dr. Robinson Ferreira Cardoso
Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Sr. Cassio Leandro Cossenzo
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 – Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
AGENDA – Sessão II
13h15 às 14h00 – Inscrição dos participantes e expositores
14h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Raimundo Ribeiro
Ouvidor da Adasa – Dr. Robinson Ferreira Cardoso
Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto – Sr. Rafael Machado Mello
14h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
14h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
14h20 – Exposição da Proposta da ADASA.
15h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
17h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 008/2019”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_008_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, será por sessão. As contribuições para Sessão I serão recebidas até às 15 horas e para Sessão II até as 18 horas do dia 25 de novembro de 2019.
Análise das Contribuições sobre o Relatório de AIR_AP 05-2019
Nota Técnica Pós Audiência Pública nº 13/2019 – ADASA/SEF/COEE
Análise das Contribuições da Consulta Pública e da Seção I da Audiência Pública
Nota Técnica Pós Audiência Pública nº 95/2019 – ADASA/SAE/CORA
Ata Audiência Pública 008 2019_Seção II_Alterações das Condições Prestação de Serviços
Ata Audiência Pública 008 2019_Seção I_Alteração da Estrutura Tarifária e Social