AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.

Data e Local: 15/05/2018, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.

AGENDA

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores

09h00 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:

Presidente da Sessão de Audiência Pública –  José Walter Vazquez Filho

Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira

Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz

Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro

Superintendente de Recursos Hídricos – Rafael Machado Mello

09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro

09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.

10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 005/2018”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico elo endereço eletrônico ap_005_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 18 de maio de 2018.

Ata de Audiência Publica
Nota técnica 76/2017
Minuta de Resolução 
Aviso