AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que altera as Resoluções n.º 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DATA E LOCAL: 11/02/2020, das 09 horas às 12 horas (Horário de Brasília), no Auditório Humberto Ludovico - Adasa - Setor Ferroviário, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte.
AGENDA
08h15 às 09h – Inscrição dos participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretoria dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Werneck Lima
Ouvidor da Adasa – Dr. Robinson Ferreira Cardoso
Chefe-Substituta da Assessoria Jurídico-Legislativa – Dra. Maria Fernanda de Miranda Silva
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto – Dr. Rafael Machado Mello
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.
09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 – Exposição da Proposta da Adasa.
10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco)minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência Pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo de aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na Adasa.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela Adasa.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2020”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_001_2020@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 13 de fevereiro de 2020.
Proposta de Minuta de Resolução