Audiências em Andamento

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA AO VIVO-VIRTUAL

DATA E LOCAL: 20 de maio de 2020, com início às 14 horas. Vídeo Conferência. É necessário se inscrever previamente (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para receber o link de acesso à audiência. O e-mail de inscrição deve conter nome completo e segmento social ou instituição que representa até 20 de maio de 2020.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência Pública tem como objetivo apresentar o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba e receber contribuições por escrito para aperfeiçoamento do texto.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhada a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio (https://www.adasa.df.gov.br), no ícone “AP 002/2020”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até as 17h do dia 25 de maio de 2020.

Clique aqui para assistir a gravação da audiência (Duração:03:22:29, Tamanho:776Mb ,Tipo do arquivo: RAR)

Nota Técnica

Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba

Relatório Audiência Pública 02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que altera as Resoluções n.º 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

DATA E LOCAL: 11/02/2020, das 09 horas às 12 horas (Horário de Brasília), no Auditório Humberto Ludovico - Adasa - Setor Ferroviário, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte.

AGENDA

08h15 às 09h – Inscrição dos participantes e expositores

09h – Composição da Mesa Diretoria dos Trabalhos:

Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Werneck Lima

Ouvidor da Adasa – Dr. Robinson Ferreira Cardoso

Chefe-Substituta da Assessoria Jurídico-Legislativa – Dra. Maria Fernanda de Miranda Silva

Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro

Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto – Dr. Rafael Machado Mello

09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.

09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

09h20 – Exposição da Proposta da Adasa.

10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco)minutos para cada pessoa.

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência Pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo de aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na Adasa.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela Adasa.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2020”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 13 de fevereiro de 2020. 

Nota Técnica Conjunta

Proposta de Minuta de Resolução

Nota Técnica

 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução conjunta ANA/ADASA que dispõe sobre o marco regulatório da bacia hidrográfica do Rio Pipiripau, localizado no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução Adasa n° 14, de 27 de outubro de 2011, Resolução n° 15, de 10 de novembro de 2011, Resolução n° 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução n° 10, de 19 de maio de 2017 que estabelecem as condições de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, bem como dispõe sobre a Estrutura Tarifária dos serviços públicos prestados pela Caesb.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito da Adasa e dá outras providências.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em virtude da revogação da situação crítica de escassez hídrica nos Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, nos termos da Resolução Adasa n° 36, de 20 de dezembro de 2018.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório - AIR da alteração da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

Relatório de Análise de Impacto Regulatório

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que define os critérios a serem observados na instalação de sistema de monitoramento de volumes captados em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naquela delegados pela União e estados, e altera dispositivos da Resolução ADASA n. 350/2006.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB; e alterar dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011.