Audiências em Andamento

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas – IRT 2019 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB; e alterar dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que tipifica as infrações e estabelece as penalidades a serem aplicadas aos prestadores de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos de atendimento e das atividades de Ouvidoria no âmbito da ADASA e dá outras disposições.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para implantação e operação de sistemas prediais de água não potável em edificações residenciais.

 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.

 

OBJETIVO:  obter contribuições às propostas de resoluções referentes ao reajuste anual das tarifas – IRT 2018 e ao pedido revisão tarifária extraordinária – 2ª RTE solicitada pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB..

 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera Resolução ADASA nº 14/2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a regulamentação dos procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos pelo Distrito Federal.