Audiências em Andamento

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito da Adasa e dá outras providências.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em virtude da revogação da situação crítica de escassez hídrica nos Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, nos termos da Resolução Adasa n° 36, de 20 de dezembro de 2018.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório - AIR da alteração da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

Relatório de Análise de Impacto Regulatório

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que define os critérios a serem observados na instalação de sistema de monitoramento de volumes captados em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naquela delegados pela União e estados, e altera dispositivos da Resolução ADASA n. 350/2006.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB; e alterar dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011.

OBJETIVO:  obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.