O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001593/2023-67, COMUNICA:Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de regulação de competência da Adasa, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 001/2023/ADASA.OBJETIVO: Proposta para a realização do terceiro ciclo da Agenda Regulatória, instrumento de planejamento da atividade normativa que contém os temas prioritários a serem regulados pela Adasa durante sua vigência, de 2023 a 2024.PERÍODO: 09/05/2023 a 12/06/2023.ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 12 de junho de 2023.INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presente Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 008/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que altera os Módulos V, VI, VIII e XI e revogação do Módulo XIII do Manual de Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, estabelecido pela Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021.
DATA: 27 de novembro de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18 horas do dia 27 de novembro de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
- Módulo V - Minuta Alterações Propostas
- Módulo VI - Minuta Alterações Propostas
- Módulo VIII - Minuta Alterações Propostas
- Módulo XI - Minuta Alterações Propostas
- Nota Técnica 3 ADASA SEF COEE
- Análise Técnica das Contribuições
- Nota Técnica 15 ADASA SEF COEE
- Resolução nº 31, de 20 de dezembro de 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 006/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Extraordinária – 3ª RTE dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
DATA: 19 de junho de 2023, com início às 10 horas
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 19 de junho de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Nota Técnica AP 006-2023 3a Rev - Tarifária
- Apresentação AP 006-2023 - Caesb
- Apresentação AP 006-2023 - Adasa
- Análise Técnica das Contribuições
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na regulação dos usos de Recursos Hídricos, que realizará a Audiência Pública nº 007/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de regulamentação e implantação da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos - TFU para não prestadores de serviços públicos, criada pela Lei Complementar nº 711, de 13 de setembro de 2005.
DATA: 11 de setembro de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 11 de setembro de 2023.
ATENÇÃO! O prazo para recebimento de contribuições foi prorrogado até o dia 18/09/2023 às 18h00.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 005/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, que trata da Base de Ativos Regulatória – BAR.
DATA: 24 de abril de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa - SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo, e em link que será disponibilizado na página da Audiência.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 24 de abril de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Manual de revisão tarifária periódica - MRT
- Apresentação Audiência Pública nº 05/2023
-Documento de Análise das Contribuições
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 004/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução para estabelecer os procedimentos gerais de fiscalização a serem adotados pelas superintendências de serviços públicos SAE, SDU, SRS e SEF, quando do exercício da função fiscalizatória da atividade dos prestadores de serviços públicos.
DATA: 16 de março de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 19 de março de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Ata Audiência Pública 004-2023
- Extrato de Decisão da Diretoria
- Apresentação SAE_AP 004-2023
- Gravação da Audiência Pública
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 003/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que revisará a Resolução Adasa nº 09, de 08 de abril de 2011, a qual estabeleceu os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de registro, outorga prévia e de outorga de uso de recursos hídricos para o lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.
DATA: 09 de março de 2023, com início às 10 horas
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18 horas do dia 12 de março de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Extrato de Decisão da Diretoria
- Tabela Comparativa das Alterações
- Comparação Resolução 09/2011 Atual e Proposta
- Minuta Revisão Resolução 09/2011
- Nota Técnica - Modo Paisagem
- Apresentação SDU_AP 003/2023
- Apresentação NOVACAP_AP 003/2023
- Gravação da Audiência Pública
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 002/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à proposta de alteração da Resolução nº 03/2012, que disciplina os procedimentos a serem observados nos processos administrativos instaurados pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que tenham por objetivo a correção de irregularidades praticadas por usuários ou a aplicação de sanções a estes.
DATA: 02 de março de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18 horas do dia 07 de março de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Extrato de Decisão da Diretoria
- Gravação da Audiência Pública
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, que realizará a Audiência Pública nº 001/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução sobre ação integrada entre prestadores de serviços públicos de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais.
DATA: 14 de fevereiro de 2023, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório do primeiro andar, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 19 de fevereiro de 2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, que realizará a Audiência Pública nº 006/2022, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução que altera a Resolução nº 18/2018, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos originários dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, e dá outras providências.
DATA: 24 de novembro de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 07 de dezembro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Extrato de Decisão da Diretoria
- Tabela com propostas de alterações e justificativas
- Gravação da Audiência Pública
- Nota Técnica 05, de 05 de Abril de 2023
- Tabela de análise das contribuições
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria n.º 35, de 11 de fevereiro de 2021, e no uso das atribuições, de acordo com o que estabelece o ar9go 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 005/2022, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que aprova o Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal entregue pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
DATA: 04 de novembro de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: Pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 13 de novembro de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
- Gravação da Audiência Pública
- Fluxo de Caixa Alavancado Caesb
- Tomo VI
- Tomo V
- Tomo IV
- Tomo III
- Tomo II
- Tomo I
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 004/2022, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa a tabela de preços dos “Outros Serviços Cobráveis” da Concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.
DATA: 04 de agosto de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 04 de agosto de 2022
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e, conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 003/2022, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução contendo os resultados do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2022 – RTA/2022 dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
DATA: 05 de Abril de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Videoconferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18 horas do dia 05 de Abril de 2022.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br
RAIMUNDO RIBEIRO
- Miunuta de Resolução e Nota Técnica 2 - 2022
- RTA 2022
- Gravação da Audiência Pública
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e, conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 002/2022, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta que estabelece os procedimentos para o detalhamento, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, dos valores percentuais e monetários dos tributos diretamente incidentes na fatura, nos termos da Lei Complementar nº 798, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
DATA: 15 de março de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Videoconferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.
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RAIMUNDO RIBEIRO
- Download Apresentação Prestador de Serviços CAESB
- Gravação da Audiência Pública
- Ata Audiência Pública 02-2022
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e, conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 001/2022, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que altera a Resolução nº 14/2011, a qual estabeleceu as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
DATA: 25 de janeiro de 2022, com início às 10 horas.
LOCAL: Por vídeo conferência.
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INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Download Apresentação ADASA - SAE
- Download Apresentação Prestador de Serviços CAESB
- Clique aqui para assistir a gravação da audiência (Duração:01:48:05, Tamanho:791Mb ,Tipo do arquivo: RAR)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 006/2021, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução que institui o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI, para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb.
DATA: 17de novembro de 2021, com início às 10 horas.
LOCAL: Vídeo Conferência.
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INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 005/2021, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o aproveitamento e reuso de água não potável em edificações residenciais, comerciais e públicas.
DATA: 05 de novembro de 2021, com início às 10 horas.
LOCAL: Vídeo Conferência, em link a ser disponibilizado na página da Adasa.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., foi prorrogado até as 18 horas do dia 08 de novembro de 2021.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
OBJETIVO: realizar a discussão e colher subsídios da sociedade e setores envolvidos para o aperfeiçoamento da proposta de Resolução, que “institui o Cadastro de Agentes Perfuradores de Poços no Distrito Federal e dá outras providências”.
DATA: 03 de agosto de 2021, com início às 9 horas.
LOCAL: Vídeo conferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 10 de agosto de 2021.
INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/ADASA
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que homologa os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após ajustes da estrutura tarifária.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021/ADASA
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e disciplina as regras para análise dos projetos prioritários e a forma de apresentação de seus resultados.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que institui os demais módulos que completarão o Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020/ADASA
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020/ADASA
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que altera as Resoluções n.º 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução conjunta ANA/ADASA que dispõe sobre o marco regulatório da bacia hidrográfica do Rio Pipiripau, localizado no Estado de Goiás e no Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução Adasa n° 14, de 27 de outubro de 2011, Resolução n° 15, de 10 de novembro de 2011, Resolução n° 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução n° 10, de 19 de maio de 2017 que estabelecem as condições de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, bem como dispõe sobre a Estrutura Tarifária dos serviços públicos prestados pela Caesb.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito da Adasa e dá outras providências.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em virtude da revogação da situação crítica de escassez hídrica nos Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, nos termos da Resolução Adasa n° 36, de 20 de dezembro de 2018.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório - AIR da alteração da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que define os critérios a serem observados na instalação de sistema de monitoramento de volumes captados em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naquela delegados pela União e estados, e altera dispositivos da Resolução ADASA n. 350/2006.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas – IRT 2019 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB; e alterar dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que tipifica as infrações e estabelece as penalidades a serem aplicadas aos prestadores de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos de atendimento e das atividades de Ouvidoria no âmbito da ADASA e dá outras disposições.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para implantação e operação de sistemas prediais de água não potável em edificações residenciais.
OBJETIVO: obter contribuições às propostas de resoluções referentes ao reajuste anual das tarifas – IRT 2018 e ao pedido revisão tarifária extraordinária – 2ª RTE solicitada pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB..
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera Resolução ADASA nº 14/2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a regulamentação dos procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos pelo Distrito Federal.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes de sistema de recarga artificial dos aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas nos bens imóveis no Distrito Federal que disponham de captação de águas subterrâneas.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que define as disponibilidades hídricas dos aquíferos das diferentes Regiões Administrativas do Distrito Federal, considerando o uso e a ocupação do solo.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução que altera o Anexo da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a proposta de instituição do Manual de Revisão Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e Aprovação do Módulo que trata da Base de Ativos Regulatória.
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, relativo ao ano de 2017.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução que regulamenta o disposto no Decreto Distrital nº 37.976, de 24 de janeiro de 2017, que declara situação de emergência no Distrito Federal e proíbe a utilização de água potável da rede pública para usos não prioritários e estabelece aplicação de sanção.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta do Diagnóstico Situacional do Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que versa sobre à proposta de revisão da Resolução n°. 350, de 23 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.
Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que versa sobre os procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federa.
Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que versa sobre Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório a ser aplicado à Concessionária de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário do DF.
Data: 01/11/2016
Obter contribuições à proposta de Resolução que estabelece a tarifa de Contingência a ser aplicada ao Serviço Público de Abastecimento de água, prestado pela companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Data: 03/10/2016
Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelecerá os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.
Obter contribuições adicionais à 1ª Sessão da Audiência Pública 005/2016.
Data: 09/08/2016
Estabelecimento dos volumes de água de referência em situações de escassez hídricas do lago Descoberto e do lago Santa Maria.
Data: 06/07/2016
Condições gerais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Data: 05/07/2016
Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Data: 05/05/2016
Indicadores de desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Data: 03/05/2016
2ª Revisão Tarifária Periódica da Caesb.
Data: 11/04/2016
Aprimoramento da Metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental – CAESB.
Data: 15/12/2015
Solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB de Revisão Extraordinária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, em decorrência de desequilíbrio econômico-financeiro alegado pela Concessionária, devido aos excessivos reajustes tarifários de energia elétrica, que refletiram diretamente em seus custos operacionais.
Data: 17/11/2015
Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, relativo ao ano de 2015.
Data: 26/01/2015