AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes de sistema de recarga artificial dos aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas nos bens imóveis no Distrito Federal que disponham de captação de águas subterrâneas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 20/02/2018, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Jorge E. F. W. Lima
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Drenagem Urbana – Marcos Montenegro
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto. Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente. Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA. Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA. O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2018”. O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico elo endereço eletrônico ap_001_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 02 de março de 2018.