AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018.
OBJETIVO: obter contribuições às propostas de resoluções referentes ao reajuste anual das tarifas – IRT 2018 e ao pedido revisão tarifária extraordinária – 2ª RTE solicitada pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB..
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 23/04/2018, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
09h00 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro Torres
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos – Cássio Cossenzo
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 004/2018”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico elo endereço eletrônico ap_004_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 23 de abril de 2018.
Resolução nº 7, de 27 de abril de 2018.
Homologa a Revisão Tarifária Extraordinária, e dá outras providências.
Resolução nº 6, de 27 de abril de 2018.
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2018, e dá outras providências.
IRT 2018 - NT nº 08-2018 - Adasa-SEF-COEE
Assunto: Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a parr de 1º de junho de 2018 – IRT-2018.
2ª RTE - NT nº 09-2018 - Adasa-SEF-COEE
Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal – 2ª RTE 2018/CAESB
IRT 2018 - 2ª RTE - Análise Técnica contribuições - audiência pública 004-2018
Visando facilitar o entendimento e a respectiva análise, as manifestações recebidas ou feitas no período de consulta pública e na Audiência Pública nº 004/2018 estão abaixo transcritas de forma parcial e sintética, sendo que a íntegra das manifestações é parte integrante do Processo SEI nº 197-00001442/2018-41 (audiência pública) e Processo SEI nº 19700001713/2018-69 (Contribuições da Caesb).
IRT 2018 - pós AP - planilha de cáculos
Nota Técnica SEI- GDF nº 05/2018
Esta Nota Técnica tem por objevo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Adasa, solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias para conclusão das obras acordadas no âmbito do Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta nº 01/2016-ADASA e inclusão de obras de melhoria nos poços localizados no Núcleo Rural Cerâmicas Dom Bosco e Núcleo Rural Cangueiro.
IRT 2018 Nota Técnica SEF n° 2/2018
2° RTE - Nota Técnica n° 3/2018
2º RTE - Análise SEF - Perda de Mercado
Apresentacao AP IRT e RTE 2018 Caesb