Audiência pública discute regulamentação de aterros sanitários no Distrito Federal

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realiza no dia 27 de fevereiro audiência pública sobre uma proposta de resolução que estabelece a regulamentação dos procedimentos para implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos no Distrito Federal.

O objetivo da audiência é receber contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento de seu texto. Após a apresentação da proposta, os participantes inscritos poderão expor críticas e fazer sugestões ao conteúdo do documento para apreciação da Adasa. Durante a sessão, o presidente da audiência poderá admitir manifestações de participantes mesmo sem inscrição prévia.

Com o intuito de preservar a integridade e o melhor aproveitamento das contribuições apresentadas, as manifestações verbais serão registradas em meio digital e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na Agência. Em seguida, o resultado da análise das colaborações feitas oralmente ou enviadas por escrito para a Adasa será encaminhado a todos aqueles que se manifestaram e ficará disponível no link  http://www.adasa.df.gov.br/audiencias-publicas/audiencias-em-andamento/936-audiencia-publica-n-002-2018 - “AP 002/2018”.

O envio de contribuições pode ser por e-mail ap_002_2018@adasa.df.gov.br ou por meio de correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa no Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 09 de março de 2018.

Serviço:

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores;

08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:

  • Presidente da sessão de audiência pública – Jorge E. F. W. Lima
  • Ouvidor da Adasa – João Carlos Teixeira
  • Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
  • Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
  • Superintendente de Resíduos Sólidos – Élen Dânia dos Santos

08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;

09h00 – Abertura da sessão pelo presidente da audiência pública;

09h20 – Exposição da proposta da Adasa;

10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada uma;

12h00 – Encerramento da sessão pelo presidente.

 

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