Reunião pública discute o Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba-DF

 

O diagnóstico e prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no DF (Paranaíba-DF) foram apresentados durante reunião pública realizada na terça feira (11/2) na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O objetivo do Plano, que está em fase final de elaboração, é indicar ações e investimentos para garantir a quantidade e qualidade da água dos rios Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá e São Marcos, para os próximos 20 anos.

O Plano de Recursos Hídricos é um importante instrumento de gestão para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Paranaíba-DF, que envolve 67% do território do DF e grande parte da população.

Durante a audiência, o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, destacou a relevância do planejamento e falou sobre o seu papel como instrumento para implementação da Política Nacional e Distrital de Recursos Hídricos. “Os instrumentos de planejamento previstos na legislação são o Plano de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos Hídricos. Eles precisam estar alinhados para que possamos planejar como a qualidade da água de cada rio atingirá a classificação definida no Plano de Enquadramento”, ressaltou.

Salles também reiterou a importância do alinhamento do Plano com os demais instrumentos de gestão do território. “Temos que lidar com os usos da água, mas temos que conversar com questões ambientais relacionadas com outros planos e políticas públicas”, afirmou.  

O diretor Jorge Werneck elogiou a qualidade técnica e o nível de detalhamento do trabalho que segundo ele, “é base fundamental para que sejam definidas de forma adequada as prioridades de ação para manter a segurança hídrica em nosso território”.

A elaboração do plano vem sendo realizada desde 2018 de forma participativa. A cooperação, por meio da consulta pública e de oficinas abertas para a discussão de problemas e estimativas de futuros cenários, foi destacada pelo presidente do Comitê do Paranaíba (CBH- Paranaíba), Ricardo Minoti. Segundo ele, mais de 500 pessoas, entre representantes de entidades de moradores e agentes públicos, participaram das discussões.

Entre as fontes de dados utilizadas na pesquisa, estão informações das estações pluviométricas e fluviométricas da Adasa e da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Também foram analisadas as 6 mil outorgas concedidas na área de estudo e as principais demandas hídricas nas regiões.   

A próxima audiência pública para a apresentação do Plano de Ações, será realizada em abril deste ano. O estudo contribuirá para a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos (PGIRH), instrumento de planejamento para definir ações de conservação, recuperação e utilização das bacias hidrográficas.

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