Adasa orienta policiais ambientais para fiscalização dos recursos hídricos

Durante o mês de outubro, 42 policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental do DF (BPMA-DF) participaram de orientação oferecida pela Adasa sobre proteção e gestão de recursos. As aulas, presenciais e de ensino a distância, fazem parte do curso anual de atualização de agentes, promovido pela Polícia Militar do DF (PMDF).

Além das aulas teóricas, os policiais acompanharam ações em alguns pontos fiscalizados pela Agência.

Para o coordenador do curso, o 1° Tenente Louzeiro, o conhecimento da corporação sobre as normas e aspectos técnicos e administrativos adotados pela Adasa é fundamental para a atuação em parceria. “Durante a crise hídrica percebemos a necessidade de aprimorar conhecimentos sobre recursos hídricos. Acredito que com as instruções que recebemos, poderemos colaborar de uma maneira mais efetiva, uma vez que estamos sempre em campo”, ressaltou.

Na avaliação da coordenadora de fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa, Cristiane Castro, que ministrou parte do curso, o trabalho conjunto com a polícia ambiental trará agilidade às ações da Agência, no recebimento de informações qualificadas dos agentes.

Durante a aula prática foram visitados o ponto de captação de caminhões pipa no córrego de Vicente Pires, e áreas na Bacia do Pipiripau e no Canal Santos Dumont, onde a Caesb e agricultores realizam captações por meio de outorga concedida pela Adasa. Na inspeção não foram constatadas irregularidades.  

Atualmente 607 caminhões do DF têm autorização para captar água em 14 pontos definidos pela Resolução nº 13/2014, mediante apresentação do documento de outorga, expedido pela Adasa, e o adesivo com o período de validade da autorização. Para a captação é permitido apenas um caminhão por vez.

Para facilitar o trabalho de fiscalização, a Adasa disponibiliza em seu site acesso que permite identificar por satélite os pontos de captação dos caminhões. “Se os policiais tiverem o programa no celular, eles poderão checar a localização e, no caso de captação irregular, nos encaminhar os relatórios com as infrações, se houver”, explicou Cristiane.

Na captação superficial de água na Bacia do Pipiripau e no Canal Santos Dumont também é exigida a comprovação da outorga. Só na bacia são 250 produtores rurais autorizados. No Santos Dumont, 84 chácaras utilizam água proveniente do canal. Em caso de irregularidade, a Adasa pode notificar, advertir ou multar, com valores que variam entre R$ 400 a R$ 10 mil.


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