Webinar discute o papel de agências reguladoras diante da COVID-19

 

O papel das agências reguladoras em meio à pandemia da COVID-19 foi tema de webinar promovida na quinta-feira (14/5) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). O seminário online analisou os desafios e possíveis impactos das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no processo regulatório do país.  O diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) Vinícius Benevides, participou do debate.

 

Ele reforçou a necessidade de integração, durante e depois da crise de saúde pública, entre  governo, agências reguladoras e entidades que atuam na elaboração de normas.  Segundo Benevides, decisões tomadas isoladamente por um órgão podem comprometer iniciativas de outras instituições. “É imprescindível que exista um centro de coordenação no âmbito dos municípios, estados e da Federação para que as ações sejam alinhadas e respaldadas pelos órgãos competentes”, observou.

 

Para o diretor, o papel de agentes reguladores do setor de água e saneamento no atual cenário é “garantir um ambiente regulatório seguro” e acompanhar atentamente os reflexos das medidas emergenciais adotadas para garantir a continuidade dos serviços prestados e a capacidade de operação das concessionárias. “O que estamos fazendo na Adasa é acompanhar de perto os resultados das resoluções emergenciais que publicamos até momento, para agir de forma rápida no caso de desequilíbrio no setor”, explicou.

  

Benevides destacou também a conjuntura desfavorável que agências reguladoras terão que enfrentar após a pandemia. “Estamos diante de desafios nunca enfrentados pelo setor público e privado. A realidade econômica do país e o desemprego irão gerar grandes impactos na capacidade econômica do usuário e no equilíbrio financeiro- econômico das concessionárias. É uma situação muito preocupante, pois os setores regulados representam 50% da economia do país”, afirmou.

 

Além de Vinícius Benevides, participaram do seminário o presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação (IBDReg), José Luiz Lins dos Santos, a sócia do escritório Feldman Advogados Associados, Dra. Maria Augusta Feldman, e o presidente da ABAR, Fernando Franco. O diretor da Adasa é membro do Conselho Consultivo da ABAR e já foi presidente e vice- presidente da Associação.

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI)
61 3966-7514 / 7507 ou 3961-4972 / 4909 / 5084
aci@adasa.df.gov.br

 



OuvidoriaCanais de Atendimento
A Adasa possui os seguintes canais de atendimento
Fale com a ADASA

Geral

(61) 3961-5000 ou (61) 3961-4900

Telefone

Ouvidoria

162