ABAR: Trabalhos técnicos destacam a importância das agências reguladoras

Começou nesta quarta-feira (14/8), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió, o XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5a ExpoABAR. O primeiro trabalho técnico apresentado pela assessora da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) Vanessa Fernanda Schmitt teve como foco as atuais agências que regulam resíduos sólidos.

A palestra contextualizou o cenário nacional da regulação em resíduos sólidos no país. Abordou os índices de prestação do serviço no Brasil (coleta e destinação final), as formas de cobrança realizadas e a natureza jurídica dos prestadores. Segundo Vanessa, o panorama complexo influencia nos desafios atuais da regulação na vertente resíduos.

Para a realização do estudo, foram pesquisadas mais de 50 agências reguladoras no país e identificadas 20 que atualmente têm alguma iniciativa na área. Destas, oito agências ganharam destaque por suas experiências exitosas. Uma delas é a Adasa que é referência no tema por suas resoluções e fiscalização direta e indireta, acompanhamento do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGIRS) e apoio no encerramento do Lixão da Estrutural.

Também foram apresentadas as ações que estão sendo tomadas para a mudança desse cenário, como a ampliação e o fortalecimento da regulação.

“Acreditamos que por meio da regulação poderemos criar um ambiente propício para a garantia da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos. Muito já foi feito, porém, muito ainda há para se fazer. Os desafios são contínuos, mas transponíveis, mediante uma atuação conjunta e consciente de todos os atores envolvidos nesta busca”, disse Vanessa.

Qualidade dos rios e reservatórios

A Avaliação da Distribuição Espacial de Amostras para o Controle da Qualidade da Água Distribuída foi o segundo trabalho técnico apresentado pela Adasa, no XI Congresso Brasileiro de Regulação, que está sendo realizado em Maceió. O superintendente de Recursos Hídricos da Gustavo Carneiro, analisou o monitoramento da qualidade da água dos rios e reservatórios do Distrito Federal, com base nos parâmetros estabelecidos pelo Conselho de Recursos Hídricos.

Realizado entre 2015 e 2018, o monitoramento analisou 40 pontos em trechos estratégicos de rios e 18 pontos localizados nos três reservatórios (Descoberto, Santa Maria e Lago Paranoá). Os resultados demonstraram que a maioria das águas está bem. As poucas águas que não estão com qualidade coerente com os parâmetros definidos terão até 2030 para atingir as metas, de acordo com o Conselho de Recursos Hídricos do DF..

Segundo Carneiro, esse estudo fornecerá subsídios para ações de gestão que busquem adequar os corpos d’água que não estão em condições de qualidade coerente com os parâmetros definidos no enquadramento.

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