O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas plúviais urbanas, que realizará a Audiência Pública nº 001/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência..
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece as condições gerais da prestação e utilização de serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.
DATA: 26 de fevereiro de 2024, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo, e por de vídeo conferência em link que será disponibilizado na página da Adasa no dia da Audiência.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 30/03/2024.
DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte das audiências públicas em andamento.
GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação ficará disponibilizada na mesma página da audiência.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
- Nota Técnica nº 17/2023 - SDU Cond. Gerais
- Minuta Resolução Condições Gerais